TJ autoriza reintegração de hangares do Aeródromo Botelho à Terracap

8 imagens

Fechar modal.

1 de 8

O Aeródromo Brasília é conhecido como Aeródromo Botelho

Daniel Ferreira/Metrópoles

2 de 8

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) decidiu revogar a licitação presencial para contratar gestora do Aeródromo Brasília

Daniel Ferreira/Metrópoles

3 de 8

Aeródromo Botelho, em São Sebastião

Daniel Ferreira/Metrópoles

4 de 8

Aeródromo Botelho funciona próximo a São Sebastião. Ponto de encontro de empresários e políticos

Daniel Ferreira/Metrópoles

5 de 8

Pista do aeródromo tem 1.750 metros, quase equivalente à do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Daniel Ferreira/Metrópoles

6 de 8

Acesso ao local é precário e não condiz com o valor das aeronaves que aterrizam e decolam por lá

Daniel Ferreira/Metrópoles

7 de 8

Terracap solicitou a reintegração de posse do aeródromo e vai iniciar a sua privatização

Daniel Ferreira/Metrópoles

8 de 8

Local conta com dezenas de hangares

Daniel Ferreira/Metrópoles

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal autorizou a reintegração de posse de 115 hangares do Aeródromo Botelho à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

O mandado de reintegração foi expedido na segunda-feira (6/6). O juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel autorizou o arrombamento e uso de força policial para cumprir a ordem.

O Aeródromo Botelho, localizado na zona rural de São Sebastião, passou por uma intensa disputa judicial. José Ramos Botelho arrendou a “Área Isolada Cava de Cima” nº 3 – Rodovia DF- 251 para atividades rural e agrícola.

Porém, houve desvirtuamento do uso das terras públicas com a construção de hangares sem alvará. Ali, funciona um aeroporto executivo.

Receba no seu email as notícias da coluna Grande Angular

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Em 2014, a Terracap entrou com ação de reintegração de posse. Anos depois, a agência retomou a gestão da área e a repassou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para manter, de forma transitória, as atividades de aeroporto executivo no local.

Em relação aos ocupantes dos hangares, a Terracap tentou cadastrar todos a fim de regularizar os espaços, como uma forma de acordo, mas não houve sucesso, segundo a agência.

“Os ocupantes foram convocados pela Terracap para assinatura dos termos, mas, dos 155, foram assinados apenas 12 Termos de Autorização de Uso. Porém, não foi realizado nenhum repasse a título de ocupação à Terracap”, disse, em nota.

A Terracap chegou a lançar um processo de Concessão do Aeroporto Planalto Central, como é conhecido o Aeródromo Botelho. O licitante vencedor teria o direto de superfície do aeroporto por 30 anos, renováveis por igual período, com liberdade de operação.

A licitação, no entanto, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). A agência já encaminhou documentações e esclarecimentos à Corte de Contas e aguarda liberação para seguir com o processo.

Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram.

Quer receber notícias do DF direto no seu Telegram? Entre no canal do Metrópoles: https://t.me/metropolesdf.