TCDF libera licitação para reforma do Teatro Nacional

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou a licitação para a continuidade da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. A decisão, por maioria, é do dia 26 de março.

Com a determinação, está liberada a contratação para a revitalização do Foyer da Sala Villa-Lobos, do Espaço Cultural Dercy Gonçalves e da Sala Alberto Nepomuceno, além do restauro completo da própria Sala Villa-Lobos. O valor estimado da licitação é de R$ 315,6 milhões. O edital da segunda e terceira etapas das obras tinha sido suspenso em fevereiro.

“A presente obra de reforma com restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro tem forte apelo social. Fechado há uma década, a população do Distrito Federal anseia pela reabertura e reinício das atividades culturais do teatro”, declarou a relatora do processo, desembargadora de Contas Anilcéia Machado.

Na decisão, o TCDF determinou que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) apresente detalhamento dos custos da empresa vencedora e um cronograma financeiro aprovado pela fiscalização antes do início das obras.

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Foram acatadas as justificativas apresentadas pela Novacap a respeito das condições de qualificação técnica impostas no edital, considerando a complexidade da obra e as limitações específicas de um bem tombado, como é o caso Teatro Nacional.

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A primeira parte da revitalização contou com a reabertura do foyer e da Sala Martins Pena

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Poltronas, carpetes e cortinas originais da Sala Martins Pena foram substituídos

Tony Oliveira/Agência Brasília

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O edital de licitação da segunda e teTeatro Nacional Cláudio Santoro

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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O edital de licitação da segunda e terceira etapa das obras do Teatro Nacional Cláudio Santoro foi suspenso por determinação do TCDF

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Segundo o entendimento do Tribunal de Contas, o edital de licitação definiu limites claros para as inovações tecnológicas propostas pela empresa contratada, assegurando que as intervenções respeitem as características históricas do local.

O Plenário da Corte de Contas validou, ainda, a matriz de risco elaborada pela Novacap, que serva para amenizar os impactos de possíveis atrasos na aprovação dos projetos. Também foram estabelecidas cláusulas de reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.