O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a prisão de Ítria Lima de Carvalho Alves, condenada por mandar matar o marido no Distrito Federal. O crime ocorreu em 2010.

Martins indeferiu, no último sábado (9/1), o pedido liminar para que ela cumprisse a pena em prisão domiciliar. A defesa da mulher alegou que ela tem asma e, por isso, faz parte do grupo com risco de ser afetado mais gravemente pela Covid-19. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12/1).

O magistrado não verificou flagrante ilegalidade que justificasse o deferimento da liminar durante o regime de plantão. O caso, então, deve ser julgado quando os processos voltarem a tramitar regularmente.

A Vara de Execuções Penais (VEP) indeferiu o benefício de concessão da prisão domiciliar humanitária sob justificativa de que não há comprovação de que a condenada não possa ser tratada pela equipe de saúde da unidade prisional. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em setembro de 2020.

Ítria cumpre a pena de prisão por homicídio qualificado em regime semiaberto. Segundo a acusação, ela mandou matar o marido, o soldado do Corpo de Bombeiros Leonardo da Cunha Alves, para que recebesse o seguro de vida. Dois homes também foram condenados pelo crime, que ocorreu no dia 28 de janeiro de 2010, na QS 414, em Samambaia.

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou a mulher a 30 anos de reclusão. De acordo com a 2ª Turma Criminal, a pena dela, atualmente, é de 22 anos.

A coluna não conseguiu contato com a defesa de Ítria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.