A instabilidade ocorre a dois dias do fim do prazo para que o cidadão fique atualizado com a Justiça Eleitoral e possa votar no pleito de outubro de 2022. A legislação estabelece que o Título Eleitoral deve estar regular até 150 dias antes das votações, ou seja, nesta quarta-feira (4/5).
No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a instabilidade do sistema mantido pelo TSE após moradores reclamarem na porta do 13º Cartório Eleitoral, em Samambaia. Um eleitor chegou a dizer que os servidores se recusaram a atender a população “para que não se vote no presidente [Jair] Bolsonaro”.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, alertou para que os jovens não deixem para tirar ou regularizar o título no último minuto. “Galera mobilizada está gerando bastante acesso. Então, deixem os documentos separados, fiquem de olho no site para já tirar quando voltar”, disse, no Twitter.
Outros usuários da rede social relataram dificuldade para acessar os serviços referentes ao Título Eleitoral. “E eu que não consigo regularizar meu título, porque o site do TSE simplesmente não funciona de jeito nenhum em Portugal”, escreveu um perfil.
A queda do sistema também gerou crítica de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) – que, por diversas vezes, pôs em dúvida a segurança das eleições. “O site do TSE está fora do ar, impedindo que os brasileiros consultem sua situação eleitoral ou registrem-se para votar. Ou seja, não dá para confiar nem no próprio site, quem dirá no sistema eleitoral eletrônico”, disse o deputado estadual do Paraná Ricardo Arruda (União Brasil).
Eleições 2022: saiba como ficar em dia com o seu Título de Eleitor
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O prazo para a regularização do título de eleitor é até 4 de maio. Após a data, o sistema será fechado e alterações não poderão ser realizadas. Portanto, para ficar em dia com as obrigações eleitorais e evitar problemas futuros, regularize a sua situação, que pode ser feita pelo próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O prazo para a regularização do título também vale para quem precisa fazer transferência do local de votação e para quem precisa pedir a primeira via do documento
TSE/Divulgação
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No site do TSE é possível checar se há pendências em seu nome, tais como: falta de documentação, multas por não ter votado em eleições passadas ou pela própria falta de atualização dos dados, por exemplo
Felipe Menezes/Metrópoles
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Na aba Eleitor e Eleições do portal, no topo da página, clique na última opção: Tire seu título – Título Net. A partir daí, a pessoa que já esteja inscrita como eleitora ou eleitor poderá verificar se tem algum débito pendente com a Justiça Eleitoral
Reprodução
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Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito
Hugo Barreto/Metrópoles
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Nelson Jr./Ascom/TSE
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Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome através do site https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento e enviar os dados pessoais solicitados
Gustavo Moreno/Metrópoles
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Será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: comprovante de residência, identidade com foto (segurando o documento ao lado do rosto limpo e sem acessórios), quitação do serviço militar e o comprovante do pagamento da multa eleitoral. As imagens devem ser legíveis
Divulgação/TRE
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Após o envio de todos os dados solicitados, a Justiça Eleitoral analisará os documentos. Caso falte alguma informação, será solicitado o reenvio dos dados com o documento que faltou
Hugo Barreto/ Metrópoles
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Por fim, será necessário esperar que um juiz eleitoral aceite ou negue o pedido de regularização. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo site do TSE
Luis Nova / Especial para o Metrópoles
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Caso precise mudar de cidade, o pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. Contudo, para que a solicitação da troca seja aceita, o eleitor precisa comprovar que mora no município há pelo menos três meses
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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No caso de moradia fixa no exterior, a solicitação da transferência precisa ser feita no consulado ou na embaixada do Brasil
Kutay Tanir/ Getty Images
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As eleições de 2022 ocorrerão no dia 2 de outubro. O segundo turno está previsto para 30 de outubro
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A coluna procurou o TSE para falar sobre a instabilidade do site, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Restrições
O Título de Eleitor é importante não somente para as eleições. Isso porque, caso não participe da votação, não justifique a ausência e não pague a multa, o cidadão fica proibido de obter passaporte ou carteira de identidade.
Quem está irregular na Justiça Eleitoral também não pode se inscrever em concurso público, tomar posse e obter empréstimo em autarquias, sociedades de economia mista, na Caixa Econômica, nos institutos e nas caixas de previdência social.
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