Saiba quem são os candidatos do MPDFT a vaga de desembargador do TJDFT

Um integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em votação realizada na última quinta-feira (29/4), cinco procuradores e um promotor de Justiça foram selecionados por colegas para compor a lista sêxtupla, que será submetida à Corte local.

Confira quem são os seis candidatos do MPDFT ao cargo de desembargador do TJDFT:

Eduardo Albuquerque

É membro do MPDFT desde 1984. Ao longo de sua carreira profissional, exerceu funções em Promotorias Criminais da Família nas circunscrições de Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, Gama e Brasília. Ainda como promotor de Justiça, atuou perante os Tribunais do Júri de Taguatinga e de Brasília.

Em 1997, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e trabalhou junto às Procuradorias Criminais e Cíveis. Integrou, por mais de uma década, as Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal e Cível, ainda compondo, atualmente, a Câmara Cível.

Integra o Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Exerceu os cargos de procurador-geral de Justiça e vice-procurador de Justiça na Procuradoria Cível e na Câmara de Coordenação e Revisão Cível. Possui mestrado em direito penal pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Lecionou direito penal, processo penal, teoria geral de Estado e Constitucional. Escreveu alguns artigos jurídicos.

José Firmo Reis Soub

Ingressou no MPDFT como defensor público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça, atuou por 14 anos nas promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 30 de abril de 1998, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e assumiu a Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (com atribuições cível e criminal). Desde 2006, é titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível.

No biênio 2004/2006, foi vice-procurador-geral de Justiça, na gestão do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. Por duas vezes, na condição de vice-presidente e conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, assumiu o cargo de procurador-geral interino.

É especialista em direito público e foi professor de direito penal I e IV da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Participou da criação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, no momento, é o presidente do Conselho Curador da instituição.

Leonardo Roscoe Bessa

É doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), e autor de nove livros sobre a temática do direito do consumidor. Desde 2019, é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Atua como conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).

Em 2014, foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato, em 2016. Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal do Júri, crime organizado e consumidor.

Libânio Alves Rodrigues

Bacharel em direito pelo Centro Universitário do DF (UDF) e especialista em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Foi assessor dos ministros Athos Gusmão Carneiro e Ruy Rosado Aguiar, no STJ, nos anos de 1990 a 1994.

Promotor de Justiça desde agosto de 1994 e ouvidor do MPDFT (mandatos 2019/2021 e 2021/2023), com atuação em Promotorias de Justiça Criminais, do Tribunal do Júri, de Defesa da Saúde (um dos criadores), de Defesa do Patrimônio Público e Social, de Defesa da Ordem Urbanística. Atualmente, oficia na 9ª Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Brasília.

Foi assessor de Políticas Institucionais (API), diretor-geral e componente das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal e Cível Especializada. Membro do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), desde 2006, e do Grupo de Trabalho nº 4 (GT 4), do Conselho Nacional do Ministério Público, nos anos de 2013 a 2016. Atuou como conselheiro e presidente do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDF, entre outras funções.

Maurício Silva Miranda

É natural de Brasília e tem 56 anos. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele foi professor de direito penal por mais de 15 anos.

No MPDFT, atuou como promotor no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017) e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró – Vida), de 2017 até 2019.

Maurício Miranda participou de julgamentos de crimes que tiveram grande repercussão, entre eles: o caso jornalista Mário Eugênio, em 1994; o assassinato de Maria Cláudia Del’Isola; o homicídio do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos; o Crime da 113 Sul (Adriana Villela); e a máfia das próteses e funerárias. Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 2019. Atualmente, está na 5ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Vitor Fernandes Gonçalves

Nasceu em Brasília e hoje tem 54 anos de idade. Tomou posse como promotor de Justiça em 1989 e assumiu, em 2005, o cargo de procurador de Justiça do MPDFT. Desde 2005, é titular da 2ª Câmara de Coordenação Cível do MPDFT, da qual foi coordenador em 2019-2020.

Entre 2007 e 2008, foi corregedor-geral do MPDFT e primeiro secretário do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, do Ministério Público dos Estados e da União. Foi conselheiro do Conselho Superior do MPDFT nos biênios 2005-2006 e 2009-2010, quando atuou também como conselheiro secretário. Atualmente, permanece como conselheiro do colegiado.

É bacharel em direito pela UnB, especialista em direito do trabalho e processo do trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), mestre em direito civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor em ciências jurídicas pela Universidade de Lisboa, de Portugal, doutor em direito pela UFMG. Vitor Fernandes atua como professor e coordenador-geral acadêmico dos cursos de pós-graduação em direito do Grupo Educacional UnyLeya (2010-2021). Também é membro do Conselho Editorial da Editora LeYa/Alumnus (2012-2021).

Processo

A próxima fase da seleção para desembargador é a peneira que o Pleno do TJDFT fará. Os desembargadores da Corte vão escolher três entre os seis candidatos. A lista tríplice, então, será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), responsável por definir e nomear o novo magistrado.

A vaga no TJDFT foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Nídia Araújo. O processo faz parte de uma reserva para membros do MPDFT ou para advogados, chamado Quinto Constitucional.