Eleito na sexta-feira (14/02/2020) para a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Romeu Gonzaga Neiva falou, em entrevista à Grande Angular, sobre os desafios que enfrentará no comando da Corte.

Entre as questões, citou o arrocho no orçamento do Judiciário e a necessidade de contratação de servidores e de reformas em algumas  instalações do tribunal. “Vamos encará-los para oferecer um bom serviço para a população”, adiantou.

A posse está marcada para 22 de abril. Ao assumir a gestão, Neiva afirmou que pretende descentralizar o comando da Corte e priorizar a modernização dos sistemas do tribunal no sentido de agilizar a comunicação do Judiciário com as forças de segurança. O futuro presidente também falou sobre possíveis mudanças no modelo de audiências de custódia.

Confira trechos da entrevista:

Em 22 de abril, o senhor será empossado como presidente do TJDFT. Quais são as expectativas?

A primeira e maior expectativa é não deixar cair a qualidade das administrações que eu estou sucedendo aqui no tribunal. Temos diversos problemas, inclusive com edificações e recursos humanos. Mas vamos encará-los para oferecer um bom serviço à população.

E os principais desafios?

O ano promete não ser muito favorável, principalmente para o Poder Judiciário em termos de recursos financeiros. Mas nós vamos fazer tudo para que esse impacto não atrapalhe a administração, para que possamos, se possível, entregar o tribunal melhor do que o recebemos.

O maior enfrentamento será com relação ao orçamento destinado ao TJDFT?

A situação econômica, a gente já sabe, vai dificultar muita coisa, e o Judiciário vive do orçamento que recebe. Então, se o orçamento vem menor, a gente precisa ter uma visão mais objetiva com relação à disponibilidade de recursos.

A modernização dos sistemas do tribunal, que poderá dar mais agilidade à comunicação da Corte, estará na pauta?

Sim. O objetivo é descentralizar as ideias da administração com os colegas para que os quatro administradores não fiquem sozinhos ao pensar o tribunal. Cada um dos desembargadores tem uma contribuição a dar, e nós já estamos conversando sobre isso. Os problemas são muitos e, quanto mais pessoas para pensar e atacar os problemas mais fácil será para a gente enfrentá-los e vencê-los.

As audiências de custódia tornaram-se alvo de constantes críticas por parte da população ao gerar sensação de impunidade. Como presidente do TJDFT, o senhor pretende discutir o assunto dentro da Corte?

A audiência de custódia foi implementada no TJDFT quando eu era corregedor. É uma novidade no Brasil inteiro, e não é diferente aqui no nosso tribunal. É um processo que está em evolução, nada está definido ainda. Temos a preocupação de achar a melhor maneira para cumprir o pacto de São José [Convenção Americana de Direitos Humanos] sem que isso represente à sociedade um afrouxamento. Tudo que é novo, que está em implementação, está sujeito a críticas. Mas faz parte das metas da nossa administração estudar o que pode ser melhorado para que o desempenho seja mais satisfatório.

Perfil
Nascido em Unaí (MG), o desembargador Romeu Gonzaga Neiva tem 72 anos. Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1975.

Iniciou a carreira como prestador de serviços na Secretaria de Justiça de Minas Gerais nos anos de 1963, 1965 e 1968. Trabalhou na Novacap em 1966 e 1967. Em 1980, foi nomeado para o cargo de defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 1983, foi promovido, por merecimento, a promotor público do MPDFT e, pelo mesmo motivo, tornou-se procurador, em 1992. No ano de 1998, foi nomeado desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao Ministério Público. Neiva ainda esteve na cúpula do TJDFT de 2013 a 2014, como segundo-vice-presidente, e de 2014 a 2016 atuou como corregedor.