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Reguffe é eleito presidente da Comissão de Fiscalização e Controle

O senador pelo Distrito Federal comandará a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor até 2023

atualizado 23/02/2021 20:54

Senador ReguffeMichael Melo/Metrópoles

O senador Reguffe (Podemos-DF) foi eleito, nesta terça-feira (23/2), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. O parlamentar ficará à frente do colegiado de 2021 até 2023.

A primeira medida da nova gestão já foi definida: realizar audiências públicas para debater a alta nos preços de combustíveis e planos de saúde. Recentemente, os valores da gasolina e do diesel tiveram sucessivos aumentos nas refinarias e na revenda aos consumidores.

“Vou fazer uma audiência pública para discutir o preço dos combustíveis. Estou chamando a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – que investiga possibilidade de cartel – e a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. E farei, também, uma outra audiência pública para discutir os aumentos abusivos nos planos de saúde, chamando a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), um representante do Ministério da Saúde, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e representantes de órgãos de defesa do consumidor”, disse Reguffe à coluna Grande Angular.

A comissão entrou na cota do Podemos, pela proporcionalidade partidária, e a bancada do partido decidiu indicar Reguffe para presidir o colegiado. Marcos do Val (Podemos-ES) foi escolhido para o cargo de vice-presidente.

A CTFC é uma comissão permanente que tem atribuição de realizar a fiscalização e o controle dos atos do governo federal. Cabe ao órgão do Senado propor normas sobre assuntos pertinentes à defesa do consumidor e opinar sobre prevenção contra a corrupção, entre outras medidas.

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