Promotor cita “omissão” e pede “empatia” por redução de velocidade no Eixão

O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), defendeu a decisão judicial que determinou a redução da velocidade máxima no Eixão. À coluna, nesta sexta-feira (13/11), o promotor afirmou que a Justiça “corrigiu uma omissão de décadas do GDF” e pediu “empatia”. 

“Se a gente tiver um pouquinho mais de empatia, vamos abrir mão desses quatro ou cinco minutos a mais [no trânsito] que essa diminuição vai trazer”, declarou. Dênio Augusto é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e autor da ação que resultou na sentença que mandou reduzir a velocidade no Eixão de 80km/h para 60km/h.

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O representante do MP ressaltou que a ação, ajuízada em 2024, “está muito bem fundamentada”. “Essa ação não pede só isso. Pede que haja uma revisão de toda a concepção das travessias. Do jeito que está, está comprovado que não pode ficar. O GDF está querendo insistir no erro instalando passagens subterrâneas em outros locais. A ação pede que haja revisão total dessa situação”, completou.

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Segundo o promotor, as passagens subterrâneas, apresentadas como alternativa à travessia de pedestres, não atendem à população. “As pessoas precisam passar por ali acabam nesse dilema de enfrentar o trânsito ou possíveis assaltos que sempre ocorreram e continuam ocorrendo nas passagens subterrâneas”.

Em relação às críticas feitas à decisão, Dênio Augusto destacou que o Eixão, nos horários de pico, já não está a 80km/h. “Não está a 80km, não está a 60km e as vezes nem a 40km/h. Isso [engarrafamento] já acontece”, disse.

Recurso

Na quarta-feira (11/11), o juiz Carlos Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Agrário do DF determinou a redução da velocidade máxima do Eixão para 60 km/h. Atualmente, a velocidade permitida é de até 80 km/h.

O GDF informou que irá recorrer. Sobre o recurso, o promotor afirmou que tem interesse em debater o assunto com o governo local. “É um direito do GDF. Eu gostaria muito de conversar com o GDF para debater esse assunto, com a própria governadora, caso ela tenha interesse. É necessário ouvir os técnicos e os estudiosos para que não se aja apenas para atender a um grupo de pessoas que é contra a redução por argumentos que não se sustentam”, disse.

“A gente espera que o GDF tenha sensibilidade para enfrentar essa questão devidamente. Estamos abertos ao debate, se o governo tiver interesse”, completou.