A notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, por três meses, anima quem sofre toda vez que vai abastecer o carro. Mas, na prática, a medida por si só não deve reduzir de maneira significativa o preço da gasolina na bomba.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e apenas um dos componentes do preço da gasolina, diesel e etanol.
O secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente, disse à coluna Grande Angular que outros fatores, como o valor do dólar, preço cobrado pela Petrobras, lucro e tributos federais integram o cálculo para se chegar ao valor final do combustível.
“A proposta pelo menos cria uma estabilidade na apuração do imposto estadual. Essa é mais uma contribuição do governo Ibaneis, que apoia essa forma de apurar o ICMS. Antes, já havíamos reduzido o imposto”, afirmou o secretário.
Clemente se refere a iniciativa do Governo do Distrito Federal, que já havia aprovado a redução do ICMS gradual, de 2022 a 2024. O GDF também foi a favor do congelamento do imposto estadual, já que a decisão do Confaz, que reúne todos os secretários de Fazenda estaduais, foi unânime, nesta sexta-feira (29/10).
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, disse à coluna que, a partir do congelamento do ICMS por 90 dias, “os reajustes serão menos sufocantes”.
“Somente os reajustes da Petrobras terão impacto. Toda vez que a Petrobras aumenta o preço, também sobe o preço médio na bomba, e aí aumenta o ICMS 15 dias depois. Com a nova decisão, fica congelada a base de cálculo do ICMS por 90 dias. Independentemente da Petrobras aumentar o preço, não irá aumentará o valor arrecadado do ICMS. Com isso, serão menos sufocante os reajustes”, afirmou.
O valor que os estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado em 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por 90 dias.
Com 15 reajustes no valor do litro da gasolina (11 para cima e quatro para baixo) em 2021, o combustível acumula aumento de 73,4% apenas neste ano. O preço médio de venda passou, a partir de terça-feira (26/10), de R$ 2,98 para R$ 3,19, alta de 7,04%.
