Por melhor estrutura, defensores do DF ameaçam "operação tartaruga"

Cobrando uma série de melhorias para a categoria, defensores públicos do Distrito Federal vão realizar uma assembleia on-line, no próximo dia 17, na qual avaliam fazer uma espécie de “operação tartaruga“, como a da Polícia Militar. A ideia é restringir atendimentos a casos urgentes enquanto não tiverem suas exigências cumpridas pelo governo local.

Segundo a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEPDF), entre os anseios da categoria está a destinação de no mínimo 2% da receita corrente líquida do DF para o orçamento da Defensoria Pública do DF (DPDF). “Nosso orçamento está vegetativo há 10 anos. Em 10 anos, o atendimento da Defensoria Pública aumentou, mas o orçamento não acompanhou”, diz Pablo Figueiredo, presidente da ADEPDF, à coluna.

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Conforme Pablo Figueiredo, na assembleia da próxima semana, os defensores irão debater quais medidas devem ser tomadas no sentido de reduzir os atendimentos. “Talvez atender apenas em audiências com réu preso, ou em casos judiciais urgentes, como para conseguir leitos de UTI.”, exemplifica.

Em nota divulgada pela associação, a entidade destaca ainda a escassez de recursos humanos no órgão, atualmente. “Contabilizando um quadro de 239 defensoras e defensores, a instituição padece de uma melhor estrutura há anos, tendo recursos e pessoal insuficientes para fazer frente às demandas da sociedade: hoje, cerca de 77% dos cargos de analistas e 100% dos cargos de técnicos previstos em lei para a Defensoria Pública, essenciais para auxiliar na defesa dos cidadãos, encontram-se vagos — e sem qualquer perspectiva de provimento.”

“Diante de tão difícil cenário, sobreleva-se a disparidade existente entre a estrutura da Defensoria Pública e a de outros órgãos da justiça distrital, como o MPDFT, que conta com 366 membros (em contraste com os 239 membros da DPDF), 792 analistas e 1.012 técnicos (em contraste com apenas 69 analistas e nenhum técnico da DPDF)”, diz a nota.

Procurado, o GDF disse que “tem mantido diálogo aberto com todos os sindicatos e representantes de servidores e vai continuar mantendo”.

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