"Parabéns": desembargador se pronuncia após ser ironizado por advogado

Após a repercussão da petição de um advogado que “parabeniza” o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alberto Virgínio pelo “aniversário” de cinco anos de um recurso sem decisão, o magistrado se pronunciou nesta quinta-feira (13/3).

Em nota, o gabinete do desembargador disse que, “em 2023, 4.275 atos processuais foram proferidos, entre acórdãos, decisões terminativas, decisões interlocutórias e despachos”. “No ano seguinte, 2024, o número aumentou para 4.464”, pontuou.

O advogado Délio Fortes Lins e Silva protocolou petição irônica na qual “parabeniza” o magistrado pelos cinco anos do recurso, protocolado em 2020. Délio entrou com o processo, no TJPE, contra sentença de primeira instância que indeferiu pedido de indenização por danos materiais contra uma empresa de seguro após o furto de uma embarcação.

O gabinete de Virgínio afirmou que a apelação cível “foi enviada para julgamento na 2ª Câmara Cível, cuja sessão virtual acontecerá entre os dias 24 de março e 28 de março”.

Ironia

No documento, emitido em 26 de fevereiro de 2025, Délio diz que cinco anos “é muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”. Ele afirma que fica “envergonhado”, como pernambucano, porque o TJPE ficou apenas à frente da Corte do Acre em termos de produtividade. “Não poderia ser diferente, se o integram magistrados que demoram cinco anos para decidir um caso simples e corriqueiro entre segurado e companhia e seguradora”, declarou o advogado. Veja trecho da petição:

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Advogado "parabeniza" desembargador por processo sem decisão há 5 anos

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Advogado Délio Fortes Lins e Silva

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Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

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Desembargador Alberto Virgínio

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Délio revela saber que, em razão do documento de desabafo que pode ser classificado como “insolência”, o desembargador julgará contra a pretensão dele. O advogado, porém, pede que o magistrado faça logo isso e não demore “mais cinco anos”.

Na noite da última terça-feira (11/3), após a divulgação da petição do advogado, o processo ficou concluso para julgamento do magistrado. A movimentação ocorre exatamente cinco anos e um mês após a distribuição do recurso para o gabinete do desembargador, feita em 10 de fevereiro de 2020.