“Ou a gente dá garantias ou o BRB será federalizado”, diz líder do GDF sobre projeto de capitalização

O líder do Governo do Distrito Federal (GDF) na Câmara Legislativa, deputado distrital Hermeto (MDB), disse ao Metrópoles que o Banco de Brasília (BRB) corre risco de ser federalizado se não for aprovado o projeto de lei que dá 12 imóveis como garantias de capitalização da instituição financeira.

Hermeto declarou que o BRB tem condições de pagar o empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em médio prazo, sem prejuízo à população.

“Os que levaram o BRB ao abismo têm que ser punidos exemplarmente, e a Polícia Federal vai apontar os culpados, mas não podemos entregar o patrimônio ao governo federal. A situação é dramática: a gente dá as garantias ou o Banco Central federaliza o banco”, afirmou o deputado após reunião de nove deputados da base com o governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta segunda-feira (23/2).

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Sede do BRB

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Brasília(DF), 13/8/2021 Prédio do BRB no Centro Empresarial CNC. Local: Setor Bancário Norte. Foto: Igo Estrela/Metrópoles.

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A proposta, encaminhada na sexta-feira (20/2), é encarada pelo governo como a solução para cobrir prejuízos dos negócios do BRB com o Banco Master. Hermeto disse que os parlamentares “não podem entregar o patrimônio do BRB, de R$ 80 bilhões, ao governo federal”.

“Querem enfraquecer o banco para federalizar e colocar 4,5 mil funcionários na rua”, declarou o líder.

O parlamentar destacou que a proposta não implica a venda dos terrenos. “Ninguém vai passar terrenos para o Banco Central não. São garantias. Ninguém vai tirar dinheiro do servidor do Fundo Constitucional, igual a oposição tenta vender. Vamos pegar empréstimo e o BRB tem condições para pagar”, afirmou.

O PL será discutido na reunião do Colégio de Líderes, marcada para esta terça-feira (24/2). Ainda não há previsão para votação.

Imóveis

O PL autoriza o GDF a adotar medidas destinadas à recomposição, ao reforço ou à ampliação do patrimônio líquido e do capital social da instituição financeira, mediante três ações:

• integralização de capital social, realização de aportes patrimoniais e outras formas juridicamente admitidas de reforço patrimonial, inclusive com bens móveis ou imóveis;
• alienação prévia de bens públicos, com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do BRB; e
• outras medidas juridicamente admitidas que atendam às normas do Sistema Financeiro Nacional.

O mais provável é que o BRB use os imóveis como garantia de um empréstimo junto ao FGC. No início de janeiro, o Banco Central determinou o provisionamento de R$ 2,6 bilhões ao BRB. 

Entre os ativos, estão o Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad) e um parque no Guará. Veja a lista:

• Setor de Áreas Isoladas Norte – SAI/Norte, área destinada à Polícia Militar do DF, Brasília/DF;
• Centro Metropolitano, Quadra 03, Conjunto A, Lote 01 – Taguatinga, Brasília/DF;
• Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área de Serviço Público Lote I, Brasília/DF;
• Parque do Guará, Área 29 e 30, Brasília/DF;
• Setor de Indústria e Abastecimento, SIA, Quadra 04, Lotes, 1710, 1720, 1730, 1740, 1750 e 1760, Brasília/DF;
• Setor de Indústria e Abastecimento, SIA, Quadra 04, Lotes 1690 e 1700, Brasília/DF;
• Setor de Indústria Abastecimento – SIA, Área de Serviço Público, Lote G, Brasília/DF;
• Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS Trecho 3 Lote 8, Brasília/DF;
• Setor de Área Isoladas Norte – SAIN DEST CEB, Asa Norte/DF;
• Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS QL 9 Lote B, Lago Sul/Brasília;
• Áreas Isoladas Santa Bárbara, Lote 2 e Áreas Isoladas da Papuda, Lotes 1 e 2, Setor Habitacional Tororó, Brasília/DF;
• Setor de Industria e Abastecimento Sul – SIA/SUL, Área de Serviços Públicos, Lote B – Guará, Brasília/DF.