ONGs pedem que MPF reavalie acordo da Braskem com Prefeitura de Maceió

Quatro organizações não governamentais (ONGs) enviaram um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que ocorra nova avaliação do acordo firmado entre a petroquímica Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL).

As ONGs argumentam que o termo foi assinado injustamente e sem transparência. Além disso, os recursos pagos por meio do acordo foram aplicados em um hospital inacabado e não depositados no Fundo de Amparo aos Moradores (FAM).

Cerca de 60 mil pessoas tiveram de abandonar o bairro Pinheiro, em Maceió, devido ao afundamento do solo na área, em virtude de obras subterrâneas executadas pela Braskem.

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As organizações também cobram o bloqueio de operações com uso de recursos resultantes do acordo.

“Sem dúvida, o dano social causado exige uma compensação adequada, que não se limite à correção imediata dos problemas, mas que contemple medidas de longo prazo para mitigar os efeitos negativos sobre a comunidade impactada”, diz trecho do pedido das organizações ao MPF.

Assinaram o documento o Laboratório do Observatório do Clima, o Instituto Alana, a Associação Civil Alternativa Terrazul, o Instituto Araya de Educação para Sustentabilidade e o Greenpeace Brasil.

Uso do acordo para hospital

Reportagem do Metrópoles de dezembro de 2023 mostrou que a Prefeitura de Maceió gastou R$ 266 milhões dos recursos recebidos como indenização da Braskem para comprar um hospital privado, ainda em obras.

O prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), havia prometido a abertura de 220 leitos na unidade de saúde, mas só 93 estavam em funcionamento até o fim do ano.

O acordo entre a prefeitura e a Braskem ocorreu em julho do ano passado. A previsão era de que a empresa pagasse R$ 1,7 bilhão como indenização pelos danos causados à cidade.

Acordos continuam, diz Braskem

Em nota, a Braskem informou que firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipais que estão sendo cumpridos integralmente. “Todos os acordos são fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça”, defende a empresa.

Ainda segundo a Braskem, a assinatura do acordo com o município de Maceió não interfere nas demais frentes de atuação da empresa e nos acordos firmados com moradores.