OAB-RJ articula ofensiva contra aumento de taxação de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu ir ao Senado Federal contra dois projetos de lei que preveem a tributação sobre dividendos para a advocacia e profissionais liberais. Segundo a Seccional, caso os projetos sejam aprovados, a carga tributária para advogados e advogadas pode passar dos 40%.

O PL nº 1.087/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado. O PL 1.952/2019, de iniciativa dos próprios senadores, ainda está sob analise na Casa.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirma que a medida representa não apenas um peso excessivo para a advocacia, mas também para outros profissionais liberais, como médicos, arquitetos, entre outros.

“As consequências serão sentidas por toda a sociedade, já que o aumento dos custos tende a se refletir nos valores dos serviços prestados”, disse.

A OAB-RJ afirmou que vai procurar os senadores do Rio de Janeiro para demonstrar os impactos negativos da medida, levar as preocupações da classe e sugerir que essa nova tributação para a advocacia e demais profissionais liberais seja derrubada.