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OAB-DF: pré-candidatos querem afastar chefe da Comissão Eleitoral

As eleições para presidente, vice-presidente, conselheiros e demais cargos de gestão da OAB-DF ocorrerão em 17 de novembro

03/10/2024 15:25, atualizado 03/10/2024 17:23
Reprodução/Instagram
OAB-DF: pré-candidatos querem afastar chefe da Comissão Eleitoral

Os pré-candidatos a presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Everardo Gueiros e Cleber Lopes apresentaram pedido para afastamento e posterior anulação da nomeação de Antonio Alberto do Vale Cerqueira para presidente da Comissão Eleitoral.

As eleições para presidente, vice-presidente, conselheiros e demais cargos de gestão da OAB-DF ocorrerão em 17 de novembro deste ano. Na última segunda-feira (30/9), a OAB-DF publicou a composição da Comissão Eleitoral, que ficará responsável por registrar as chapas e pelos demais atos de condução do pleito.

Everardo e Cleber apontam suspeição de Cerqueira porque o presidente da Comissão Eleitoral é amigo de Délio Lins e Silva Júnior, que deve concorrer ao cargo de conselheiro federal este ano. Délio foi padrinho de casamento de Cerqueira.

“Nessa toada, a relação de amizade íntima entre o impugnado e o candidatos de chapa concorrente configura uma hipótese de suspeição prevista no art. 145, I, do Código de Processo Civil – CPC, o qual expressamente dispõe que ‘há suspeição do juiz quando este for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados'”, disse Everardo no documento submetido à OAB-DF.

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“Nas redes sociais do impugnado, há postagens que não deixam dúvidas sobre essa relação pessoal próxima, demonstrando uma conexão que compromete a imparcialidade exigida de quem ocupa o cargo de presidente da Comissão Eleitoral”, disse Cleber.

Everardo também indica que o presidente da Comissão Eleitoral é amigo de Roberta Queiroz, outra advogada cotada para integrar chapa composta por Délio.

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Advogado Antonio Cerqueira é presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF
Délio Lins e Silva Júnior
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Délio Lins e Silva Júnior

Divulgação/Alexandre Motta
Advogado Antonio Cerqueira é presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF
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Reprodução/OAB-DF

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A OAB-DF disse, em nota, que “recebeu o pedido de impugnação e vai apreciar nos termos da Lei e do Provimento que rege a eleição”.