OAB-DF cria Ouvidoria da Mulher após lei prever assédio como infração

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) criou a Ouvidoria da Mulher após a publicação da lei que classifica assédio como infração disciplinar.

Mayra Leão foi empossada como ouvidora da Mulher nessa quinta-feira (9/11). Entre os 10 membros da OAB-DF integrantes da mesa, apenas três eram mulheres (foto em destaque), o que reforça a importância de ações como essa para garantir a presença feminina em cargos de representação.

Segundo a advogada, com a mudança no estatuto da OAB há quatro meses, a presença de uma mulher na Ouvidoria se tornou essencial.

“Ela pode compreender de forma mais profunda as experiências, desafios e necessidades das mulheres, proporcionando um espaço de escuta atenta, apoio e encaminhamento adequado para enfrentar questões como violência de gênero, discriminação e desigualdade”, disse Mayra.

A lei que inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação entre as infrações previstas na OAB foi sancionada em julho deste ano.

A proposta foi apresentada ao Congresso pela OAB. A nova norma estabelece suspensão do exercício profissional pelo prazo de um mês a um ano para os infratores condenados.