“Novela”, diz ministro sobre caso de fiel que pede devolução de doação

Durante a sessão dessa terça-feira (2/9), um ministro da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou surpreso ao saber detalhes do caso de uma fiel que doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil. O ministro Moura Ribeiro disse que, se a escritora Janete Clair soubesse da história, “teria feito uma novela”.

O caso ocorreu no Distrito Federal. A fiel entrou na Justiça após pedir o dinheiro de volta oito anos depois da doação porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou a igreja a devolver a quantia. A instituição recorreu e levou o caso ao STJ.

“Ainda bem que a Janete Clair não leu isso, se não, ela teria feito uma novela”, disse o ministro.

A fala de Moura Ribeiro ocorreu após a ministra Nancy Andrighi contar detalhes do caso.

Relator do caso no STJ, o ministro Ricardo Cuêva votou por negar o recurso da igreja e manter a condenação do TJDFT. Após o comentário sobre a peculiaridade do caso, Moura Ribeiro pediu vista para analisar melhor a situação.

Veja:

 

Relembre o caso

A autora do processo, Sônia Maria Lopes alegou que frequentava com o marido o templo desde 2006 para “alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”. À época, o marido era gari e contribuía com 10% do salário para “obter graças divinas”.

Em 2014, o marido da mulher ganhou R$ 1,8 milhão na Lotofácil. O homem transferiu o dízimo para a igreja, que correspondeu a R$ 182,1 mil e, depois, doou mais R$ 200 mil, “com a promessa de que sua vida seria abençoada”. Em 2015, o casal se separou e dividiu o que ainda sobrava do prêmio.

Recém-separada, Sônia decidiu fazer mais doações à igreja. Ela transferiu um Hyundai HB20 e mais R$ 101 mil em dinheiro. A fiel disse, no processo, que fez as doações porque estava “na busca das bênçãos financeiras”.

Porém, oito anos depois, a mulher não se sentiu abençoada. Ela afirmou que deixou de frequentar a Igreja Universal por não ter “alcançado o ápice prometido nas pregações”.

O TJDFT anulou a doação de R$ 101 mil realizada pela mulher e condenou a Igreja Universal a devolver o dinheiro, com correção monetária e juros. Porém, rejeitou o pedido para restituição do carro. A igreja recorreu e levou o caso ao STJ, onde o caso esta suspenso após o pedido de vista.