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No DF, 300 advogados protestam em delegacia: “Abuso de autoridade não”

O grupo tomou a frente da unidade policial, localizada em Planaltina, com cartazes. Na semana passada, um advogado foi preso por desacato

atualizado 02/10/2020 16:44

Advogados protestam na frente da 16ª DPValter Zica/ Divulgação OAB-DF

Advogados se reuniram na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) para um protesto na manhã desta sexta-feira (2/10). A manifestação ocorre após o advogado Rodrigo Santos ser preso por desacato.

Cerca de 300 pessoas participaram do ato, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF).

O grupo levou cartazes que estampavam a hashtag #AbusoDeAutoridadeNão, a fim de demonstrar a indignação com a atuação da equipe da 16ª DP. Dentro da unidade policial, pediram “respeito” e disseram: “Abuso, não”.

O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou, nessa quinta-feira (1º/10), desagravo público a Santos. O desagravo foi lido em cima de um carro de som durante o protesto desta sexta-feira.

A OAB-DF ainda determinou a expedição de representação à Corregedoria da Polícia Civil do DF (PCDF) e ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), para que apurarem a prática de faltas funcionais e crimes de abuso de autoridade pelos servidores da 16ª DP.

A Ordem também informou que vai enviar ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB), registrando o entendimento do Conselho Pleno da Seccional, que pede o afastamento preventivo e imediato do agente policial e do delegado envolvidos no caso.

Confira imagens do protesto:

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O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, acredita que esse caso pode abrir precedente para a “primeira aplicação da Lei de Abuso de Autoridade”.

No ato desta sexta-feira, Délio disse que Santos foi algemado nas mãos e nos pés e colocado em cela comum com outro preso. “Tudo isso é vedado pela nossa legislação”, afirmou.

Durante a manifestação, Santos agradeceu o apoio da OAB-DF. “O abuso é com todo mundo, com toda a classe, com toda a comunidade. Se tivesse uma câmera aqui na frente do balcão, todo mundo iria ver a malcriação e a estupidez dos agentes de polícia”, assinalou.

Entenda

Segundo a versão de Santos, ele teria sido ofendido, chamado de “advogadinho de bandido”. Por fim, teria sido algemado nas mãos e nas pernas e encarcerado em cela comum com outro detento que não estava algemado, em violação das prerrogativas da advocacia.

“Me levou. Me algemou. E nisso, oito agentes de polícia [estavam] grudados na minha cabeça, grudados em mim. E a testemunha presente, presenciando tudo. Me algemaram. Meus braços ficaram inchados. Me algemaram nos pés e me colocaram na cela”, detalhou Santos à reportagem.

O outro lado

Os policiais civis que atuaram no caso disseram que o advogado estava acompanhando o cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Santos teria apontado o dedo em riste e afirmado que tinha desentendimentos anteriores com o servidor.

De acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala, em uma tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a confusão, foram até o local e receberam ordem para conter Santos.

Conforme os agentes, Santos estaria muito alterado e teria ameaçado os servidores, afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo. Diante da confusão, o delegado acionou um representante da OAB, que foi ao local. Ao ser informado de seus direitos, o homem teria começado a gargalhar.

Uma testemunha ouvida na delegacia diz ter ouvido a discussão, que começou com o advogado bastante exaltado. Segundo o depoimento, ele não falava alto, “gritava”. Prosseguiu informado que o homem disse que “aquele era o seu tom de voz, iria continuar e poderia ser preso”.

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