O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou notificação recomendatória à Secretária de Saúde pedindo mudanças no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). O documento foi enviado nesta quarta-feira (31/3).

O MPT recebeu relatos de deputados distritais que denunciam “péssimas condições de trabalho” no local. A inspeção dos parlamentares foi feita no sábado (27/3). O órgão pede providências em até 48 horas.

A notificação requisita que os gestores forneçam equipamentos de proteção, designem uma equipe exclusiva para a limpeza do local, efetuem pagamento por insalubridade e contratem novos trabalhadores que consigam atender à demanda.

“A presente notificação recomendatória dá ciência e constitui em mora o notificado quanto às providências recomendadas, podendo implicar a adoção imediata, pelo Ministério Público do Trabalho, de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para a correção da conduta”, afirma o documento.

Veja a notificação na íntegra: 

Recomendação do MPT sobre serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no HRC by Metropoles on Scribd

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que negocia a construção de um edifício modular que abrigue permanentemente o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Distrito Federal. As tratativas ainda estão em fase inicial, de acordo com a pasta.

“Enquanto isso, o serviço permanece no Hospital Regional de Ceilândia, que tem mais espaço e uma melhor câmara fria para armazenamento dos corpos”, destacou a nota.