MPF investiga possível omissão da União na compra de vacinas contra a MPox

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a possível omissão do Ministério da Saúde na aquisição e na distribuição de vacinas contra a MPox. A investigação abrange todos os estados e o Distrito Federal.

Segundo divulgado pelo MPF na segunda-feira (9/11), a investigação “considera relatos de desabastecimento da rede pública em 2026, em um cenário de aumento de casos da doença”.

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O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, citou que o país já registrou 665 casos confirmados neste ano até 4 de novembro.

O representante do MPF afirmou que, no Distrito Federal, a vacinação foi suspensa em 3 de novembro por falta de doses em estoque. Dois dias depois, o Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses para o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o MPF, “a demora na reposição dos estoques pode comprometer a utilidade da imunização para pessoas que tiveram contato com o vírus, especialmente no caso de pessoas que vivem com HIV”.

O órgão pediu que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde apresente informações sobre a quantidade de doses da vacina adquiridas, sobre os critérios de distribuição, pedidos de reposição e as justificativas técnicas para priorizar pessoas vivendo com HIV com contagem de CD4 inferior a 100 células/mm³ e sobre eventual estudo para ampliar a vacinação a usuários de PrEP e outras populações.