MPDFT pede abertura urgente de abrigos para pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficiou a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e recomendou que dois abrigos para pessoas em situação de rua pernoitarem sejam abertos com urgência. As instalações já estariam em fase de finalização.

O MP ressalta que os albergues estão prontos para funcionar e que não há nada que inviabilize a abertura. De acordo com o órgão, a pasta deve priorizar abrir os abrigos em locais onde a cobertura por atendimento a essa população “se encontra prejudicada”.

Um dos albergues alvos do pedido do MPDFT fica situado em Vicente Pires, na Quadra 9, Conjunto 1, lote. Nesse, funcionará serviço de acolhimento institucional e a recomendação é de que seja priorizado, dentro do possível, o atendimento de famílias com crianças ou adolescentes.

O segundo está instalado em Taguatinga, no Setor G Sul CSG 9 LT 1. Esse espaço contará com serviço de pernoite.

A Sedes-DF ainda deverá apresentar ao MP, no prazo de cinco dias, uma tabela detalhada com todas as despesas realizadas na adaptação das duas unidades.

A recomendação foi assinada por integrantes da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Núcleo de Gênero (NG), das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (2ª e 3ª Proreg) e da 4ª Promotoria Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude.