MPDFT cita fila de 11 mil pessoas na psiquiatria e cobra plano de ação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Segunda Promotoria de Defesa da Saúde (2ª Prosus), recomendou à Secretaria de Saúde do DF que apresente, em 60 dias, plano de ação para ampliar oferta de atendimento de psiquiatras na rede pública.

O promotor de Justiça Clayton Germano citou levantamento realizado em inquérito civil público segundo o qual há 11.441 pessoas na fila de espera para consulta em psiquiatria geral. No total, 486 cidadãos possuem classificação vermelha e 6.115 têm classificação de risco amarela.

A recomendação afirmou que há 800 pessoas aguardando para atendimento psiquiátrico durante o pré-natal. Há apenas 60 vagas atualmente, exclusivamente no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).

O promotor de Justiça ainda recomendou apresentação de planos de ação de qualificação e atualização da fila de espera, considerando que há casos de pessoas aguardando desde fevereiro de 2019.

A Secretaria de Saúde do DF também deve realizar nova triagem, qualificação e atualização dos casos, por meio de atenção primária e secundária, separando os casos de transtornos mentais leves, moderados e graves.

Os casos classificados como leves e moderados não persistentes devem ser encaminhados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, com auxílio dos Centros de Atendimento Psicossociais (Caps) de referência da região. Já as situações moderadas persistentes e graves devem ser levadas diretamente aos Caps. 

A Secretaria de Saúde deve prestar informações à  2ª Prosus, em até 10 dias, sobre o início de cumprimento.

A recomendação é o instrumento extrajudicial por meio do qual o MP orienta órgãos públicos a cumprirem a lei ou corrigirem irregularidades. Se a recomendação não for cumprida, o MP pode ingressar com ação para visando a resolução do problema.