MP investiga contrato de R$ 11 milhões para enfeites em Araguaína; prefeito presta esclarecimentos

O Ministério Público de Tocantins (MPTO) investiga possíveis irregularidades em contrato de R$ 11 milhões para enfeites em Araguaína, segundo maior município do estado.

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União), disse ao Metrópoles que foi até o MPTO nessa quinta-feira (12/2) prestar esclarecimentos sobre o caso (leia abaixo).

O Ministério Público instaurou procedimento preparatório para apurar o caso, na última sexta-feira (6/2). “Os elementos informativos preliminares indicam, em tese, a existência de indícios de irregularidades no contrato de aquisição de artigos de decoração firmado entre a Municipalidade e a empresa JR Soares Atacadista Ltda”, diz trecho da portaria do MPTO publicada no Diário Oficial.

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Inicialmente, o MPTO abriu uma notícia de fato após receber uma denúncia anônima sobre o caso. A apuração preliminar foi convertida em procedimento preparatório, na semana passada.

Segundo a publicação oficial, o MPTO requisitou diligências à Prefeitura de Araguaína, solicitando cópia integral do processo administrativo de contratação, aditivos, ordens de serviço, comprovantes de entrega e relatórios técnicos, mas não houve resposta.

O contrato número 030/2025 tem como objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de enfeites decorativos destinados à ornamentação da cidade de Araguaína em eventos tradicionais e comemorativos, incluindo a manutenção/recuperação dos itens que já constam no acervo da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”.

O promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, Rhander Lima Teixeira, deu 10 dias para a empresa JR Soares Atacadista se manifestar, caso queira.

O que diz o prefeito

O prefeito de Araguaína afirmou que a ata de registro de preços tem validade por cinco anos e o valor total pode ou não ser utilizado.

Segundo Wagner Rodrigues (foto em destaque), Araguaína pagou, até o momento, R$ 2,9 milhões. “Isso está com empenho, notas fiscais e prestação de contas devidamente informadas no Tribunal de Contas em tempo hábil”, informou.

A Prefeitura de Araguaína gastou, em 2025, R$ 1,5 milhões com ornamentação do Natal; mais R$ 500 mil foram destinados aos enfeites do São João do Cerrado e R$ 400 mil ao Festival de Verão.