Michelle Bolsonaro pede suspensão de propaganda de Erika Kokay; TRE nega
Michelle Bolsonaro alegou que a propaganda eleitoral de Erika Kokay estava com dimensões erradas para o intérprete de Libras
A candidata ao Senado pelo Distrito Federal e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu que a Justiça Eleitoral suspendesse com urgência uma propaganda eleitoral da também candidata a senadora Erika Kokay (PT). O juiz Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) negou a urgência do pedido e vai analisar o mérito.
Segundo o processo, Michelle alegou que a janela contendo a atração do intérprete de Libras da propaganda da petista “possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal, que exige ao menos metade da altura e 1/4 da largura da tela, comprometendo a visualização adequada da acessibilidade”.
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A ex-primeira-dama pediu a “imediata suspensão da inserção enquanto não for comprovada a adequação da janela de Libras” e a fixação de multa diária ou por descumprimento.
O pedido liminar foi negado pelo juiz. “No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada, ainda que, em tese, a janela de Libras esteja em tamanho sutilmente menor que o exigido. O eleitor deve ter amplo acesso às propostas dos concorrentes para formar livremente sua convicção de voto“, declarou o magistrado.
Entre no canal de WhatsApp da Coluna Grande AngularAgora, será julgado o mérito futuramente.
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