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Justiça revoga medidas protetivas contra deputado distrital José Gomes

As restrições que proibiam José Gomes de se aproximar da esposa foram aplicadas no dia 9 de abril e revogadas nesta sexta-feira

atualizado 07/05/2021 17:04

José GomesHugo Barreto/Metrópoles

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília revogou, na tarde desta sexta-feira (7/5), as medidas protetivas concedidas à Fernanda Laiane Soares, mulher do deputado distrital José Gomes (sem partido).

A decisão ocorre no dia seguinte ao arquivamento do inquérito policial decorrente de uma das denúncias que a esposa do parlamentar fez contra ele. Em depoimento prestado à Polícia Civil e que foi compartilhado com a Justiça, ela contou episódios que envolvem empurrões, xingamentos e até perseguição.

No último dia 9 de abril, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília concedeu medidas protetivas à Fernanda. A juíza Bruna de Abreu Färber determinou que José Gomes saísse de casa, o proibiu de manter contato com Fernanda e de se aproximar dela por menos de 300 metros. O eventual descumprimento das medidas poderia levar à prisão preventiva do parlamentar, segundo a decisão judicial.

Nesta sexta-feira, o juiz Marcelo Andres Tocci revogou as medidas protetivas, com efeitos retroativos à data do arquivamento do inquérito policial. “Outrossim, evidenciado pelas informações colhidas que o conflito era decorrente de desajustes que resultaram na separação do casal e que atualmente os envolvidos não mais convivem considero não haver justificativa suficiente para a manutenção das limitações outrora fixadas”, assinalou o magistrado.

A defesa de José Gomes, assinada pelo advogado Thiago Machado, pediu a revogação das restrições após o arquivamento do processo. No documento, o advogado ressaltou que o fim das medidas protetivas é necessário para que a questão sobre o direito de ocupação da mansão onde vivia o casal, no Lago Sul, seja devidamente decidida nos processos que já tramitam na Vara de Família. Atualmente, quem mora na casa é Fernanda. José Gomes pretende retomar o imóvel.

Por meio da defesa, José Gomes disse que “sempre confiou que a verdade seria restabelecida e, por acreditar na Justiça do DF, aguardou a apuração dos fatos, cumprindo todas as medidas que foram impostas”.

“A competente Polícia Civil do DF, o Ministério Público e o Poder Judiciário avaliaram cuidadosamente o caso e concluíram pela inexistência de crime. A justiça foi feita. A Lei Maria da Penha é um importantíssimo instrumento de combate à violência contra a mulher, mas não pode ser utilizada de maneira irresponsável e maliciosa para se tentar alcançar vantagens patrimoniais”, afirmou.

Em um outro processo, duas funcionárias afirmaram à polícia terem presenciado ameaça de José Gomes contra a esposa, a sogra e uma babá dos filhos do casal. Fernanda também denunciou essa suposta ameaça.

José Gomes e Fernanda viveram juntos por oito anos. O casal tem três filhos, de 2, 3 e 5 anos de idade. Eles se separaram há aproximadamente dois meses e o divórcio milionário está em curso.

A coluna entrou em contato com a defesa de Fernanda e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

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