Grande AngularColunas
Justiça nega aumento de indenização a Flávio Bolsonaro e esposa
A Segunda Turma Recursal negou pedido de Flávio Bolsonaro e esposa para aumentar valor que companhia aérea deverá pagar ao casal
atualizado
Compartilhar notícia
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da esposa dele, Fernanda Bolsonaro, para aumentar o valor da indenização que o casal deverá receber de uma companhia aérea.
Em julgamento no dia 14 de outubro, a Segunda Turma analisou o recurso no qual Flávio Bolsonaro pedia majoração da indenização por danos morais de R$ 4 mil para ele e mais R$ 4 mil para a esposa.
Flávio e Fernanda Bolsonaro processaram a Aerolíneas Argentinas S.A após atraso de 15 horas em uma viagem para Bariloche, na Argentina. O casal alegou ausência de suficiente assistência material, informou que a família pernoitou no aeroporto de Buenos Aires, perdeu uma diária de hospedagem e parte da reserva do veículo alugado.
A Segunda Turma enfatizou que houve “evidente prejuízo aos recorrentes, gerando frustração legítima, desgaste físico e emocional, o que enseja compensação por danos extrapatrimoniais”.
Porém, o colegiado entendeu que o valor fixado “é adequado às circunstâncias do caso concreto, observando os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, sem promover o enriquecimento ou o empobrecimento ilícito das partes”.
“Demais disso, conforme entendimento jurisprudencial dominante, o juízo monocrático é o principal destinatário das provas, mostrando-se competente para eleger critérios quantificadores do dano extrapatrimonial, de modo que a reforma só é possível quando o montante concedido ferir os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o que não se verifica nos presentes autos”, diz trecho do acórdão.
Com a decisão da Segunda Turma Recursal, fica mantida a sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou a Aerolíneas Argentinas S.A a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais (R$ 4 mil para cada) e R$ 6,7 mil por danos materiais ao casal.
A reportagem tenta contato com o senador e com a companhia aérea. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
