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Justiça manda Facebook indenizar usuária hackeada: "Negligência"

Uma usuária do Instagram teve a conta hackeada, processou o Facebook e obteve vitória em primeira instância: empresa deve pagar R$ 5 mil

19/04/2022 12:04, atualizado 19/04/2022 12:36
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Getty Images/ Metrópoles
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O Facebook foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma usuária que teve a conta do Instagram hackeada. A sentença do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi publicada nesta terça-feira (19/4).

Elza Ferreira da Mata processou a empresa de tecnologia após ter tido a conta da rede social invadida. A juíza Maria Rita de Oliveira deferiu os pedidos de Elza e condenou o Facebook (dono do Instagram) a restabelecer a conta nas mesmas condições que estavam antes da invasão, em 15 dias, além de pagar a indenização.

Anonymous: conheça o grupo hacker mais famoso da atualidade

Justiça manda Facebook indenizar usuária hackeada: “Negligência” - destaque galeria
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Supostamente criado em 2003, o grupo é uma espécie de comunidade que tem o objetivo de “vigiar a internet”. Para eles, a internet é algo sagrado, portanto, o "Anonymous não esquece e não perdoa o que é feito dentro dela"
Associados ao hacktivismo, o grupo ganhou notoriedade por se envolver em protestos e manifestações pela liberdade de expressão e liberdade de conteúdos nas redes
Segurança na internet é preocupação de autoridades
Em 2008, o coletivo chamou atenção do mundo pela primeira vez ao se manifestar contra a cientologia. Na ocasião, o ator Tom Cruise postou um vídeo falando sobre o culto e teve o material removido acusado de retratar o movimento religioso de forma negativa. Devido a isso, o Anonymous se posicionou contrário à cientologia e expôs o grupo
Em 2011, declararam guerra contra a Sony após a empresa configurar o PlayStation 3 para recusar jogos não originais. Revoltados, os membros do grupo alegaram que a empresa queria limitar a liberdade de expressão
Autointitulados ativistas da liberdade digital, Anonymous é um grupo de hackers. Segundo eles, a função é atacar organizações e corporações consideradas corruptas ou danosas à liberdade
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Autointitulados ativistas da liberdade digital, Anonymous é um grupo de hackers. Segundo eles, a função é atacar organizações e corporações consideradas corruptas ou danosas à liberdade

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Supostamente criado em 2003, o grupo é uma espécie de comunidade que tem o objetivo de “vigiar a internet”. Para eles, a internet é algo sagrado, portanto, o "Anonymous não esquece e não perdoa o que é feito dentro dela"
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Supostamente criado em 2003, o grupo é uma espécie de comunidade que tem o objetivo de “vigiar a internet”. Para eles, a internet é algo sagrado, portanto, o "Anonymous não esquece e não perdoa o que é feito dentro dela"

imaginima/ Getty Images
Associados ao hacktivismo, o grupo ganhou notoriedade por se envolver em protestos e manifestações pela liberdade de expressão e liberdade de conteúdos nas redes
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Associados ao hacktivismo, o grupo ganhou notoriedade por se envolver em protestos e manifestações pela liberdade de expressão e liberdade de conteúdos nas redes

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Segurança na internet é preocupação de autoridades
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Segurança na internet é preocupação de autoridades

Rapeepong Puttakumwong/ Getty Images
Em 2008, o coletivo chamou atenção do mundo pela primeira vez ao se manifestar contra a cientologia. Na ocasião, o ator Tom Cruise postou um vídeo falando sobre o culto e teve o material removido acusado de retratar o movimento religioso de forma negativa. Devido a isso, o Anonymous se posicionou contrário à cientologia e expôs o grupo
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Em 2008, o coletivo chamou atenção do mundo pela primeira vez ao se manifestar contra a cientologia. Na ocasião, o ator Tom Cruise postou um vídeo falando sobre o culto e teve o material removido acusado de retratar o movimento religioso de forma negativa. Devido a isso, o Anonymous se posicionou contrário à cientologia e expôs o grupo

seksan Mongkhonkhamsao/ Getty Images
Em 2011, declararam guerra contra a Sony após a empresa configurar o PlayStation 3 para recusar jogos não originais. Revoltados, os membros do grupo alegaram que a empresa queria limitar a liberdade de expressão
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Em 2011, declararam guerra contra a Sony após a empresa configurar o PlayStation 3 para recusar jogos não originais. Revoltados, os membros do grupo alegaram que a empresa queria limitar a liberdade de expressão

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Também já atacaram a Amazon, a Visa, a MasterCard, o PayPal, o site do Ministério da Indústria da Tunísia, o site de Kevin Rudd, primeiro-ministro da Austrália, entre outros
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Também já atacaram a Amazon, a Visa, a MasterCard, o PayPal, o site do Ministério da Indústria da Tunísia, o site de Kevin Rudd, primeiro-ministro da Austrália, entre outros

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Desde então, o Anonymous tem tentado derrubar grandes organizações, expor assassinos, pedófilos e ditadores, por exemplo. Sites como 4 chan, Wki e Futaba são associados ao coletivo
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Desde então, o Anonymous tem tentado derrubar grandes organizações, expor assassinos, pedófilos e ditadores, por exemplo. Sites como 4 chan, Wki e Futaba são associados ao coletivo

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Sem um líder, membros do grupo se identificam através de dois símbolos durante as aparições: a máscara de Guy Fawkes e a imagem do homem sem cabeça
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Sem um líder, membros do grupo se identificam através de dois símbolos durante as aparições: a máscara de Guy Fawkes e a imagem do homem sem cabeça

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Recentemente, após publicarem que interceptaram plano russo de assassinar Zelensky, presidente ucraniano, o grupo voltou a ser notícia mundial. Devido aos ataque de Putin ao país vizinho no fim de fevereiro de 2022, o Anonymous declarou guerra cibernética à Rússia. Segundo o grupo, vários sites do ex-país soviético já estão fora do ar
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Recentemente, após publicarem que interceptaram plano russo de assassinar Zelensky, presidente ucraniano, o grupo voltou a ser notícia mundial. Devido aos ataque de Putin ao país vizinho no fim de fevereiro de 2022, o Anonymous declarou guerra cibernética à Rússia. Segundo o grupo, vários sites do ex-país soviético já estão fora do ar

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Apesar inicialmente muito criticado, o grupo tem recebido elogios, principalmente pelo combate ao grupo radical islâmico que atua na internet, conhecido como ciberjihadistas
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Apesar inicialmente muito criticado, o grupo tem recebido elogios, principalmente pelo combate ao grupo radical islâmico que atua na internet, conhecido como ciberjihadistas

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A magistrada disse, na decisão, que o serviço prestado pela empresa “é defeituoso, pois não fornece a segurança que dele se pode esperar, especialmente se considerado o modo de seu fornecimento, o qual não permite a certeza da autoria do acesso”.

“Não remanescem dúvidas de que a falha na prestação dos serviços, caracterizada pela falha de segurança dos dados pessoais da parte requerente, configura dano passível de reparação, pois denota descaso e negligência da empresa com a segurança das informações de seus consumidores, impondo a esses um sentimento de frustração, intranquilidade e angústia”, escreveu a juíza.

O Facebook ainda pode recorrer da decisão proferida em primeira instância.

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