Juíza nega gratuidade para mulher que aposta em jogos

Uma juíza da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba (SP) negou o benefício de Justiça gratuita a uma mulher após identificar “alto fluxo de entradas relacionadas a jogos de apostas“ no extrato bancário dela.

A decisão foi anexada em um processo de execução de dívida nessa terça-feira (27/1). A mulher teria emitido um empréstimo de R$ 41 mil para renegociar débitos anteriores. O pagamento seria feito em 60 parcelas. Ao atrasar o pagamento, a mulher foi alvo da ação protocolada pelo banco.

Ela pediu gratuidade de justiça alegando “não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários
advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família”.

A magistrada negou o requerimento. “É certo que, se a autora entende possuir renda suficiente para arriscar-se em jogos de azar, mais ainda tem para efetuar o pagamento de tributos (como o é a taxa judiciária). O benefício postulado é reservada para aqueles que comprovadamente não possuem a mínima condição de arcar com as custas e despesas necessárias sem prejuízo da subsistência de sua família. Posto isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária”, escreveu.

O processo ainda tramita na 6ª Vara Cível.