Juíza manda Leandro Grass, do PT, excluir publicação sobre advogado

A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília, Bruna Ota Mussolini, determinou que Leandro Grass (PT), ex-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), exclua imediatamente uma publicação sobre o advogado Engels Muniz. A liminar foi expedida nesta terça-feira (10/11).

O advogado afirmou à Justiça do DF que o réu disputou as eleições e, mesmo após o término do pleito, continuou a divulgar conteúdos que vinculam ele a suposto esquema atribuído a Daniel Vorcaro e a uma “inexistente sociedade com Gustavo Rocha (Republicanos)”, eleito vice-governador do DF na chapa de Celina Leão (PP).

A juíza citou que as informações também são objeto de ação contra José Roberto Arruda (PSD), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada pontuou que, nesse processo, restou demonstrado que “a divulgação extrapolou os limites do direito de liberdade de expressão, mormente diante da manifestação prévia da Justiça Eleitoral sobre o assunto”.

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“Sendo assim, adotando os mesmos fundamentos acima, há que se reconhecer que a tutela de urgência pretendida pelo autor preenche os requisitos legais do artigo 300 do CPC, diante do prejuízo da permanência das postagens e sua visualização por terceiros, maculando sua reputação profissional”, destacou a magistrada na liminar desta terça-feira.

No caso, Grass comentou a publicação do deputado distrital Max Maciel (PSol) sobre decisão judicial que havia impedido circulação de ônibus e citou o advogado, chamando-o de “sócio do próximo vice-governador”.

Na decisão, a juíza determinou a remoção imediata da publicação feita por Grass no X (antigo Twitter) e também o proibiu de realizar novas postagens sobre o mesmo assunto, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 10 mil.

Grass afirmou que vai recorrer da decisão.