Juíza condena rede social a pagar R$ 5 mil ao Café com teu pai

A juíza Juliana Moraes Corregiari, da 25ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Meta a indenizar o influenciador Breno Faria (foto em destaque), dono da página Café com teu pai. A decisão foi assinada na última sexta-feira (19/6) e determinou que a empresa pague R$ 5 mil para Breno após ele ter a conta no Instagram suspensa.

Segundo o processo, em abril, a conta de Breno caiu. A queda ocorreu dias depois de uma sequência de denúncias entregues ao Ministério Público Federal (MPF) e uma briga pública com a cantora Anitta.

Em 23 de abril, a mesma juíza determinou, em caráter liminar, que a conta fosse reativada. Ao analisar o mérito do processo, a magistrada entendeu que a Meta errou ao remover a conta de Breno do Instagram.

“A mera existência de uma denúncia genérica de que a parte autora teria utilizado a sua conta para violar direito nem mesmo indicado não pode ser tolerada e entendida como verdade absoluta para embasar a extrema punição de exclusão de sua conta, isso sem ao menos uma anterior confirmação de que houve a conduta por ela praticada em detrimento de terceiro”, escreveu na decisão.

A magistrada afirmou que houve dano moral, pois, “além de ter sua conta desabilitada, sem motivo aparente, o influenciador teve a sua imagem profissional e pessoal abalada perante seu núcleo de contatos pessoais e seguidores, e ainda se viu vulnerável após o fato, diante da inércia do réu em solucionar o problema, fato causador de inegável angústia e sofrimento”.

Por isso, determinou que a Meta indenize o influenciador em R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.