Juíza condena Instagram a indenizar usuário que teve perfil hackeado

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meta a indenizar um usuário que teve o perfil do Instagram hackeado.

Os invasores trocaram a senha e o e-mail do homem, um bombeiro militar do Distrito Federal, para “bolsonarovintedois69@gmail.com”, e passaram a utilizar o perfil para aplicar golpes nos seguidores. Segundo a vítima, os hackers receberam R$ 5 mil após enganar amigos dele.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (2/8), a juíza Simone Garcia Pena diz que houve falha na prestação de serviço por parte da rede social porque os mecanismos de segurança não foram capazes de impedir a invasão.

“No caso dos autos, constato a violação ao direito de personalidade. O fato de a ré não tomar nenhuma providência concreta para impedir que o nome do autor continuasse sendo usado de forma criminosa, posto que o hacker se utilizou do nome e da imagem do autor para praticar golpes, extrapola o mero dissabor e acarreta desordens na vida do indivíduo”, enfatiza a magistrada na decisão.

A juíza determinou que a Meta pague R$ 1 mil em indenização para o usuário.

Embora a vítima tenha mencionado no boletim de ocorrência que os golpes aplicados pelos hackers lesaram amigos em R$ 5 mil, a magistrada disse que as provas não foram apresentadas nos autos do processo.