Juiz defere medidas protetivas a professor agredido por impedir uso de celular

A 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal deferiu, nessa quarta-feira (12/3), medidas protetivas de urgência ao professor que foi agredido por dois alunos após impedir uso de celular em sala de aula, em uma escola pública do Vale do Amanhecer, em Planaltina (DF).

Os dois alunos devem ficar ao menos 300 metros de distância do docente e estão proibidos, também, de manter contato com ele por qualquer meio de comunicação, incluindo mensagens por aplicativos. Eles estão proibidos de frequentarem a casa e a escola em que o professor trabalha. As medidas cautelares têm validade de 180 dias.

A decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF, expedida em ação movida pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), cita “extrema brutalidade do ataque” contra o docente, que possui deficiência.

O educador sofreu lesões, especialmente na região ocular, onde tem condição pré-existente. O professor, desde a agressão, ocorrida no dia 18 de fevereiro, enfrenta abalo psicológico e apresenta sintomas de transtorno de estresse pós-traumático.

“Foram tomadas todas as medidas legais necessárias e conseguimos garantir que os agressores sejam impedidos de se aproximar ou ter qualquer tipo de contato com o professor”, disse a advogada do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Robertta Hutchison.

“A violência não pode ser tolerada em nenhuma circunstância, e o deferimento da medida cautelar demonstra que a Justiça está atenta às necessidades de segurança dos educadores, assegurando que atos de agressão não serão tolerados”, acrescentou.

Entenda

Durante aula de português no Centro Educacional Vale do Amanhecer, o professor pediu para que um dos alunos entregasse o celular, que seria devolvido aos pais, com base na legislação.

O docente contou que, no fim do turno, o estudante o ameaçou, dizendo que, se o celular não fosse devolvido, ele resolveria “de outra forma”.

Depois do expediente, a dupla agrediu o professor com socos na cabeça, nas costas e no rosto.