Joice Hasselmann perde recurso contra senador que insinuou traição e uso de cocaína

A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) perdeu um recurso contra o deputado federal Styvenson Valentim (Podemos-RN), que atribuiu a agressão sofrida pela deputada a traição do marido e uso de cocaína.

Joice Hasselmann recorreu contra o acórdão que rejeitou o pedido dela para condenar Styvenson Valentim.

Em julho de 2021, a deputada federal apareceu com lesões pelo corpo e disse que acreditava ter sido vítima de atentado no apartamento dela em Brasília.

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Deputada federal Joice Hasselmann, após depor em delegacia na Asa Norte, em Brasília

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Joice Hasselmann afirmou ter sido vítima de violência dentro de casa

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A deputada relatou ter acordado ensanguentada no apartamento dela na capital federal

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À epoca, o senador afirmou, em live: “Das duas uma: ou duas de quinhentos [levando as mãos à cabeça, com gestos de chifres, para insinuar uma traição ao marido] ou uma carreira muito grande [inspirando com força, fazendo alusão ao uso de cocaína]. Aí, ficou doida e pronto”.

Joice Hasselamnn queria que a Justiça do Distrito Federal condenasse Styvenson Valentim a indenizá-la por danos morais.

No entanto, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), rejeitou os pedidos. No entendimento dos magistrados, há relação, “ainda que indireta”, entre a fala do senador e o exercício da atividade parlamentar.

Joice entrou com novo recurso, em que pedia que o caso fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, em decisão publicada nesta sexta-feira (25/11), o presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, Flávio Fernando Almeida da Fonseca, rejeitou o pedido da parlamentar.

O magistrado entendeu que o caso não pode ser remetido ao STF porque não há repercussão geral na “discussão da responsabilidade civil extracontratual” com consequente indenização por dano moral.