Ibaneis revoga decreto e cria Comitê de Planejamento da Saúde do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou o decreto que cria o Comitê de Planejamento da Saúde do DF, nesta quarta-feira (12/2). O grupo substitui o Comitê Gestor de Saúde, instituído na última sexta-feira (7/2).

Ibaneis disse ao Metrópoles que ouviu os deputados distritais sobre o assunto e fez alterações, mas manteve o objetivo principal de mudar a gestão da Saúde e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.

“Ouvimos os deputados, sentamos à mesa de negociação e acatamos as sugestões, o que, mais uma vez, mostra que sempre estou aberto ao diálogo. Mantivemos a ideia central, que é criar uma nova forma de gerir a Saúde e dar mais resultados à população”, afirmou Ibaneis.

O Comitê de Planejamento da Saúde do DF terá “função de coletar informações, identificar fragilidades e subsidiar a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nas ações de curto, médio e longo prazo correlatas à organização e à elaboração de planos e políticas públicas voltados à promoção, prevenção e assistência à saúde”. Trata-se de um grupo orientador e não gestor, como era o primeiro, de acordo com fontes palacianas.

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Entenda o caso

• Ibaneis revogou decreto que criou Comitê Gestor de Saúde do DF, presidido pelo secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, após questionamentos de deputados e órgãos de fiscalização.
• O governador criou o Comitê de Planejamento da Saúde do DF, que terá a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, como presidente.
• O novo grupo será responsável por orientar ações na rede de saúde pública da capital do país.
• Entidades terceirizadas, como Instituto de Cardiologia e Transplante e o próprio Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF, vão atuar apenas como consultores e não como membros titulares, como previsto inicialmente.

O novo comitê será presidido pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, e reunirá em sua composição três integrantes da pasta, um representante da Secretaria de Economia, um da Casa Civil e um do Conselho de Saúde do DF.

Atuarão como membros consultivos dois indicados do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), um do Instituto de Cardiologia e Transplante do Distrito Federal (ICT) e um do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O Comitê de Planejamento da Saúde do DF também terá 13 integrantes executivos, que ocuparão cargos comissionados.

O Comitê de Planejamento da Saúde do DF deverá orientar:

• As políticas públicas de urgência em saúde.
• Os estudos que visem nortear a elaboração de políticas públicas de urgência no âmbito da saúde, com a colaboração de outros órgãos e entidades do Distrito Federal, quando necessário.
• E as ações distritais que contribuam com os objetivos centrais e as atividades correlatas à organização e elaboração de planos e políticas públicas de urgência em saúde voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde.

Polêmica

O GDF fez a revisão do decreto sobre o comitê que atuará na saúde do DF após reação negativa de deputados distritais e questionamento de alguns órgãos, como o Conselho de Saúde e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os parlamentares se queixaram, principalmente, do grupo ser presidido pela Secretaria de Economia. O secretário Ney Ferraz Júnior já havia iniciado o trabalho para identificar falhas no sistema público de saúde da capital do país, com a fiscalização de hospitais.

O MPDFT apontou que o Comitê Gestor de Saúde colocava “em status de paridade algumas instituições privadas contratadas pela Secretaria de Saúde”, como o ICT e o Iges-DF.

O secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, reuniu-se com os deputados nessa terça-feira (11/2) e elaborou o novo texto a partir das sugestões dos parlamentares.