Um homem foi condenado por importunação sexual após apalpar a bunda de uma funcionária da limpeza da Universidade de Brasília (UnB). O caso ocorreu dentro da UnB, em 2019, enquanto a mulher estava em serviço.

A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou Fábio Marinho Alves a 1 ano e 3 meses de prisão, mas ele não vai ser detido porque a pena restritiva de liberdade foi substituída por restritivas de direito – conhecidas como penas alternativas. Ou seja, se a condenação for confirmada pelas instâncias superiores, ele deve prestar serviços à comunidade como punição por seu crime.

UnB - minhocão

Com faixa salarial de R$ 2,4 mil a R$ 4 mil, concurso da UnB contou com 174 vagas Rafaela Felicciano/Metrópoles

Universidade de Brasília - UnB

O ranking Alper-Doger (AD) Scientific Index apontou que 193 pesquisadores da UnB estão entre os 10 mil melhores da América Latina Rafaela Felicciano/Metrópoles

DCE - UnB

Dentro da comunidade acadêmica, porém, há quem apoie o retorno. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães é a favor da volta desde que respeitadas as medidas de segurança contra o coronavírus Rafaela Felicciano/Metrópoles

Universidade de Brasília - UnB

O passaporte de vacina será exigido neste retorno presencial para acesso ao Restaurante Universitário e à Biblioteca Central. Segundo pesquisa mais recente conduzida pela UnB, a cobertura vacinal atinge mais de 90% de toda a comunidade Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Segundo o processo judicial, por volta das 8h, a vítima ia limpar as salas da UnB quando foi abordada pelo homem, que dormia no local. Ele passou as mãos pelas costas dela, apertou as nádegas e riu em seguida. A mulher contou o assédio para colegas e denunciou o homem à polícia.

Uma testemunha contou que tão logo soube da importunação sexual foi até a sala onde o homem estava e o encontrou. Ele perguntou ao acusado se era aluno ou funcionário da UnB, e o homem respondeu que era aluno, mas depois negou a informação.

A defesa do réu alegou que ele tem esquizofrenia, não tem capacidade mental completa e que o caso “retrata um problema de saúde pública”. Segundo a sentença, o laudo psiquiátrico não afastou a esquizofrenia, mas atestou que o homem “estava em plena capacidade mental no momento em que praticou o crime”.

A juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto entendeu que não é possível acolher o argumento da defesa de que o réu teria agido sem nenhum entendimento do caráter criminoso do próprio ato, “posto que sua saúde mental à época do fato estava preservada, tendo sua conduta sido dirigida para a satisfação de sua lascívia, conforme atestado no laudo psiquiátrico”.

A sentença foi expedida em outubro de 2021, mas só publicada pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na sexta-feira (14/1).

O que diz a UnB

Em nota enviada à Grande Angular, a UnB disse que não consta em seus sistemas o registro de Fábio Marinho Alves como aluno ou ex-aluno da instituição. “A Universidade repudia qualquer tipo de violência e reitera seu compromisso com a defesa dos direitos humanos”, afirmou.

A UnB comunicou que tem aprimorando a segurança nos campi, com medidas enérgicas, como a instalação de mais de 550 câmeras de monitoramento e o estabelecimento de protocolos para lidar com situações de assédio.

“A UnB também procura trabalhar a conscientização da comunidade acadêmica, com debates e cursos sobre o combate e a prevenção à violência contra a mulher e a outros grupos vulneráveis”, assinalou.