Gustavo Rocha entrega a secretários manual sobre atos proibidos em ano eleitoral

O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, entregou a integrantes do primeiro escalão do GDF o Manual Sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do DF no período eleitoral, nesta segunda-feira (12/1).

O documento distribuído nesta segunda-feira (12/1) orienta servidores e gestores do Governo do DF, candidatos ou não, sobre os atos inadequados ou que são considerados irregulares em razão das eleições.

“Tais proibições têm a intenção de evitar que agentes públicos, no exercício de suas competências e em período de campanha, beneficiem ou prejudiquem partidos ou candidatos e acabem inviabilizando a isonomia na corrida eleitoral”, diz o manual.

Entre as condutas vedadas em ano eleitoral, está a proibição: de ceder ou usar bens públicos em benefício de candidato; de ceder empregado do governo para comitês de campanha; e de fazer uso promocional da distribuição gratuita de bens ou serviços. 

O documento também cita que, a partir de 4 de julho, o governo não pode contratar shows para inauguração de obras. Os pré-candidatos também ficarão proibidos de participar desse tipo de evento.

O primeiro turno das eleições de 2026 será no dia 4 de outubro. O segundo turno, se houver, será em 25 de outubro.

Os ocupantes de cargos públicos que querem se candidatar devem se desincompatibilizar até abril deste ano. As candidaturas podem ser registradas no período de 20 de julho a 15 de agosto. A campanha eleitoral começa em 16 de agosto.

Pré-candidato

Gustavo Rocha filiou-se ao Republicanos, no ano passado. Durante o evento de filiação, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que Rocha será o candidato a vice-governador nas eleições de 2026, na chapa encabeçada por Celina Leão (PP).

Ibaneis vai disputar uma das duas vagas do Senado.