Empresa, dono e filhos que acusam filha de ministro do STJ acumulam ocorrências policiais e dívidas

Calote, estelionato, crimes contra o meio ambiente e injúria são alguns dos delitos descritos em ocorrências policiais e processos judiciais registrados contra a Indústria de Mineração e Construção Brasil Ltda., o sócio e os filhos dele.

A empresa acusou, recentemente, a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de receber R$ 1,1 milhão por “consultoria jurídica”, mas não prestar o serviço.

Ministro do STJ contrariou interesses de empresa que cobra filha na Justiça

Sediada no Distrito Federal, a construtora figura como caloteira em processos judicias que tramitam na capital do país.

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Em uma das ações, a Indústria de Mineração e Construção Brasil é acusada de dever R$ 165,7 mil em parcelas do condomínio de um apartamento no Bloco D da Superquadra Sul (SQS) 116, no Plano Piloto. O Edifício Porto Seguro processou a empresa no fim de maio de 2023, e a ação foi distribuída à 20ª Vara Cível de Brasília.

No último dia 27 de julho, a Indústria foi condenada, em outro processo, a ressarcir um médico neurocirurgião. Ele alugou da empresa um imóvel residencial, em Brasília, com problemas físicos, além de dívidas de condomínio que o impediam de usar as áreas comuns.

O médico alegou que pagou R$ 29,5 mil a título de caução, antes mesmo de entrar no imóvel, mas não recebeu o dinheiro após devolver as chaves. A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa a devolver ao morador R$ 23 mil, valor referente à caução, já com o desconto das despesas do fim do contrato.

A Indústria também é alvo de, pelo menos, três processos judicias de execução fiscal por dívida com o Distrito Federal.

Família encalacrada

Alberto Batista Chaves é o dono da Indústria de Mineração e Construção Brasil. O empresário foi apontado, em uma ocorrência policial registrada na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em 2020, como autor de crime contra o meio ambiente.

O empresário é pai de Welington Batista Chaves e de Carlos Alberto Chaves. Os dois são donos da empresa Brasil 10, que responde a ação de busca e apreensão de veículo impetrada pelo Bradesco, por haver débito com o banco. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o bloqueio do veículo.

Em outro processo que tramita no TJDFT, foi determinada a penhora de R$ 7,3 mil das contas de Carlos Alberto para garantir o pagamento de um cheque sem fundo dado à empresa Mercato Comércios de Móveis S/A, referente à aquisição de móveis e acessórios.

Carlos Alberto é alvo de 14 ocorrências policiais por estelionato, ameaça, dano, injúria, vias de fato, calúnia e difamação. Os boletins de ocorrência foram registrados entre 1995 e 2021.

Welington aparece como autor em quatro ocorrências registradas na PCDF, entre 1996 e 2016, por estelionato, injúria e ameaça.

Em um dos casos que parou na delegacia, um homem disse que vendeu várias cabeças de gado para Carlos Alberto e Welington, mas os irmãos não pagaram. Por isso, decidiu processá-los na Justiça. Segundo a vítima, depois do início da ação judicial, os dois a ameaçaram de morte.

O vendedor do gado disse que os irmãos o xingaram de “ladrão, filho da puta, safado, vagabundo” e disseram que iriam “dar um tiro no meio da testa” dele, além de xingarem a filha do homem de “vagabunda”.