Don Juans garfaram R$ 2,7 mi de mulheres no DF; veja perfil de vítimas

Estelionato sentimental, popularmente conhecido como o “O Golpe do Dom Juan“, lesou mulheres do Distrito Federal em mais de R$ 2,7 milhões, segundo pesquisa inédita do promotor de justiça Thiago Pierobom, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e do assessor jurídico Gabriel Santana, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em um dos casos analisados, o criminoso causou um prejuízo de R$ 792 mil a uma única vítima.

A Coluna Grande Angular antecipou o estudo, mostrando outro relevante e preocupante dado: 61,5% das investigações foram arquivadas, a maioria (87,5%) por falta de provas.

Segundo o estudo, o estelionato sentimental cresce como uma forma silenciosa de violência patrimonial contra mulheres. A pesquisa analisou 39 casos no DF, entre 2019 e 2020.

O estudo foi batizado como “O Golpe de Don Juan: análise da fenomenologia e das respostas da justiça ao estelionato sentimental”.

A pesquisa traçou o perfil predominante das vítimas: mulheres brancas (53,8%), entre 25 e 44 anos (65%), residentes em bairros de classe média-alta (61,9%) e com renda acima de três salários mínimos (59%).

O perfil é substancialmente diferente dos casos de violência doméstica física grave, majoritariamente contra mulheres negras de classe baixa.

Pós-pandemia

Do total das vítimas, 25,6% eram aposentadas ou empresárias. Profissionais da saúde representam 23% dos casos, sugerindo, de acordo com a pesquisa, um fator emocional ligado ao desgaste durante a pandemia de Covid.

Os casos analisados na pesquisa ocorreram em 19 regiões. Taguatinga, Ceilândia, Plano Piloto e Vicente Pires concentram as maiores incidências, seguidos de Águas Claras, São Sebastião e Lago Norte.

O estudo revelou que apenas 5,1% dos crimes ocorreram integralmente on-line (romance scamming). Do total dos casos analisados, 20,5% das fraudes começaram na internet e depois migraram para o ambiente físico.

Além disso, a pesquisa mostrou que 30,8% dos ofensores já tinham outros registros policiais. Em 35,9% dos casos a relação era de até seis meses.

O estudo verificou três gêneros de golpes. Confira:

• Gerência abusiva do patrimônio, quando o parceiro assume o controle financeiro da vítima, com 66,7% dos casos;

• Indução à entrega de bens, promessas falsas que convencem a vítima a entregar dinheiro ou objetos, com 48,7%;

• Falsificações, como o uso indevido de assinaturas em documentos, que somaram 23,1% das ocorrências.

Crime quase invisível

Dos 39 casos estudados, apenas 23% resultaram em denúncia, e 10,3% chegaram à condenação, com pena média de 1 ano e 6 meses. Em 53,8% dos casos analisados, a investigação foi concluída em até dois anos.

Além disso, em 66,7% das ocorrências a mulher solicitou medidas protetivas de urgência, que foram concedidas em apenas 33,3% dos casos.  A proteção patrimonial, essencial nesse tipo de crime, foi garantida em apenas 7,7%.

Embora reconhecido como crime de estelionato pelo Código Penal, o estelionato sentimental ainda carece de mecanismos específicos de proteção, de acordo com a análise.

Atualmente, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 2254/2022, que busca criminalizar esse tipo de conduta com penas mais severas.