Disputa de poder na maçonaria chega ao Judiciário do "mundo profano”

Uma disputa interna pelo comando do Grande Oriente do Distrito Federal (GODF), responsável pelas lojas maçônicas da capital da República, ultrapassou os muros da discreta associação e chegou ao Poder Judiciário do “mundo profano“, como os maçons se referem ao que fica de fora dos templos.

O juiz de direito da 5ª Vara Cível de Brasília, Wagner Pessoa Vieira, declarou nulidade de ato sancionatório do comando nacional, o Grande Oriente do Brasil (GOB), com consequente retorno de Marcos Noronha à função de grão-mestre (presidente) do GODF.

Eleito em 2023 para mandato até junho de 2027, Noronha foi acusado internamente de descumprir uma decisão e assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) para retornar ao comando distrital da entidade em fevereiro de 2026, segundo o processo. Porém, quatro dias antes, o acordo foi revogado pelo GOB, que o afastou da maçonaria posteriormente.

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Maçonaria faz 200 anos e propõe cruzeiro exclusivo para integrantes

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Grande Oriente do Brasil - sede da maçonaria

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Marcos Noronha foi eleito grão-mestre (presidente) do Grande Oriente do Distrito Federal (GODF) e trava disputa judicial com comando nacional

Divulgação/GODF

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O soberano grão-mestre geral, chefe do Grande Oriente do Brasil (GOB), é Ademir Cândido da Silva

Divulgação/GOB

À Justiça comum, a defesa declarou que a punição é ilegal e reflete a “natureza puramente política de toda a perseguição, cujo único objetivo sempre foi afastar um líder legitimamente eleito por praticamente 70% dos votos”.

O juiz da 5ª Vara Cível afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça Maçônico que ensejou a suspensão do autor e “frustrou a retomada de seu cargo, fundamentou-se, de maneira isolada, no fato de o requerente ter impetrado um mandado de segurança administrativo para questionar a validade da homologação do TAC”.

Em sentença do dia 11 de junho de 2026, o magistrado também declarou a inaplicabilidade de norma interna da maçonaria que prevê expulsão em caso de utilização de documento sigiloso em processo judicial ou administrativo no “mundo profano”.

“Condicionar a busca pelo socorro do Poder Judiciário estatal à ameaça de penalidade máxima (expulsão) configura coerção inconstitucional, não podendo a associação retaliar o membro por utilizar os documentos necessários para comprovar seu direito perante o juiz natural do Estado. Logo, impõe-se a determinação judicial de inaplicabilidade dessa súmula em desfavor do requerente por conta da presente demanda”, destacou o juiz na decisão.

Recurso pautado

O GOB recorreu da sentença e o processo está na pauta de julgamento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) da próxima quarta-feira (18/11).

No recurso, a defesa do GOB pediu a reforma da sentença para “reconhecer a legitimidade da estrutura interna maçônica de julgamento e a impossibilidade de desconstituir a decisão lá alcançada sem demonstração concreta de vício formal, supressão de defesa ou ilegalidade manifesta“.

O relator do caso em segunda instância, desembargador Álvaro Ciarlini, indeferiu pedido de Noronha para cumprimento provisório da sentença por entender que esse requerimento deve ser objeto de iniciativas próprias, e não na apelação de autoria da maçonaria.

O que dizem as partes

Procurado pela reportagem, Noronha disse que não vai se pronunciar sobre o processo.

O GOB não retornou contato do Metrópoles.