Deputados obtêm assinaturas para projeto que libera nova reeleição na CLDF

Deputados colhem assinaturas para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que pretende mudar a legislação com o objetivo de permitir a reeleição da atual Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O Metrópoles apurou que o projeto, de autoria do deputado distrital Daniel de Castro (PP), tem as oito assinaturas necessárias para ser protocolado na CLDF. Para aprovação, são necessários votos de 15 parlamentares, em dois turnos.

Veja quem é favorável até o momento:

• Daniel de Castro (autor e primeiro secretário);
• Ricardo Vale (atual vice-presidente);
• Martins Machado (terceiro secretário);
• Wellington Luiz (atual presidente);
• Pepa;
• Daniel Donizet;
• Max Maciel;
• Hermeto.

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A Lei Orgânica prevê o seguinte: “O mandato dos membros da Mesa Diretora é de 2 anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte”. A proposta que circula na CLDF suprime a segunda parte que limita a reeleição.

O projeto cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual a vedação de reeleição na Mesa Diretoria do Poder Legislativo não é considerada em caso de nova legislatura. Os críticos à proposta, porém, afirmam que há decisões do STF em sentido contrário sobre Assembleias Legislativas.

A disputa pelo comando da CLDF começou logo após o término das eleições, em 4 de outubro. Com os integrantes da próxima legislatura definidos, os interessados na Mesa Diretora iniciaram as articulações.

De um lado, Wellington Luiz (MDB) e parlamentares próximos a ele e à esquerda apoiam a mudança na Lei Orgânica para permitir uma nova reeleição. O parlamentar está no comando da CLDF desde 2022, e foi reeleito em 2024.

Do outro, Eduardo Pedrosa (União Brasil) tem se posicionado como candidato a presidente da Casa e já contabiliza apoio de parlamentares de partidos como o PL.

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Wellington Luiz (MDB) e Eduardo Pedrosa (União)

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