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Deputado quer proibir venda de energéticos a menores de 18 anos no DF
O projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Ricardo Vale proíbe a venda e o consumo de bebidas energéticas por menores de idade
atualizado
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O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou um projeto de lei para proibir a venda de energéticos a menores de 18 anos de idade.
A proposta, protocolada nesta sexta-feira (12/9), pretende impedir a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas por crianças e adolescentes.
O projeto de lei especifica que bebidas energéticas são bebidas não alcoólicas, prontas para consumo e que combinam um ou mais ingredientes, incluindo substâncias como cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona. Se o PL foi aprovado, quem descumprir a norma poderá ser multado.
Ricardo Vale afirmou que “o consumo excessivo de cafeína pode causar intoxicação e dependência, com sintomas que incluem dores de cabeça, insônia, cansaço, ansiedade, distúrbios gastrointestinais e sintomas cardiovasculares”.
“Muitas bebidas energéticas possuem, também, alto teor de açúcar sendo, portanto, associadas à obesidade, diabetes tipo 2 e erosão dentária”, escreveu o autor do projeto na justificativa da proposta.
