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Deputado decide retomar emenda que proíbe aumento de hotéis no Plano

Thiago Manzoni é o autor da emenda apresentada ao PPCub que proíbe o aumento de três para 12 andares em 16 lotes dos Setores Hoteleiros

18/06/2024 18:05, atualizado 18/06/2024 19:28
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Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
Deputado decide retomar emenda que proíbe aumento de hotéis no Plano

O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) anunciou, na tarde desta terça-feira (18/6), que vai retomar a emenda para proibir o aumento de 16 prédios nos Setores Hoteleiros Norte e Sul.

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O parlamentar havia cancelado, mais cedo, a Emenda Modificativa nº 35, apresentada ao Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O objetivo da proposta de Manzoni é retirar do projeto de lei complementar a autorização para que 16 hotéis passem dos atuais três andares para 12. O aumento desses prédios na área tombada é criticado por especialistas.

Manzoni voltou atrás após o Metrópoles revelar um e-mail de empresários dos hotéis de três andares da cidade endereçado ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz, no qual pedem uma audiência para “encontrar uma forma de derrubar a emenda”. Assista à fala do deputado:

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PPCub permite o aumento de 16 hotéis, que passariam de 3 a 12 andares, nos setores hoteleiros Norte e Sul
Segundo o PPCub, esses 16 prédios no coração de Brasília passariam de 13,5 metros para 35 metros
Os setores hoteleiros estão a poucos metros da Esplanada dos Ministérios e têm como principal característica a diversidade na altura das edificações, atributo que ficará comprometido com a permissão para prédios ainda mais altos
Os setores hoteleiros estão a poucos metros da Esplanada dos Ministérios e têm como principal característica a diversidade na altura das edificações
Tal atributo de Brasília ficará comprometido com a permissão para prédios ainda mais altos
Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) ameaça Brasília
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PPCub permite o aumento de 16 hotéis, que passariam de 3 a 12 andares, nos setores hoteleiros Norte e Sul
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Segundo o PPCub, esses 16 prédios no coração de Brasília passariam de 13,5 metros para 35 metros
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Segundo o PPCub, esses 16 prédios no coração de Brasília passariam de 13,5 metros para 35 metros

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Os setores hoteleiros estão a poucos metros da Esplanada dos Ministérios e têm como principal característica a diversidade na altura das edificações, atributo que ficará comprometido com a permissão para prédios ainda mais altos
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Os setores hoteleiros estão a poucos metros da Esplanada dos Ministérios e têm como principal característica a diversidade na altura das edificações, atributo que ficará comprometido com a permissão para prédios ainda mais altos

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Brasília tem características únicas no mundo e é reconhecida por ser uma cidade com grandes áreas verdes e baixa ocupação
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O PPCub, da forma como foi proposto, pode transformar a área tombada em uma  "nova Águas Claras"
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Brasília é tombada em níveis nacional e distrital, condições ameaçadas caso o PPCub seja aprovado pela CLDF
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Brasília é tombada em níveis nacional e distrital, condições ameaçadas caso o PPCub seja aprovado pela CLDF

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O texto é tão explícito sobre a quem interessa a mudança no gabarito dos prédios que seus autores admitem que vão perder muito dinheiro com a derrota: “Se a emenda for aprovada, teremos um retrocesso imenso de 10 anos de debates, estudos, discussões, convencimentos e muito dinheiro gasto”. O e-mail é assinado por Renato Lima de Oliveira, que se identifica como porta-voz dos empresários. Veja na íntegra:

Durante a sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Manzoni afirmou que havia cancelado a emenda contra o aumento dos hotéis após ter sido convencido por deputados da base do governo e da oposição.

“Na medida que em que sai uma matéria dessa, vou reinserir a emenda número 35 que eu havia cancelado e cada deputado vota conforme achar que deve”, disse o parlamentar.

Manzoni relatou que “havia sido convencido pelos pares que telefonaram e equipes de assessorias que conversaram conosco de que os estudos apresentados pela Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] seriam suficientes, na medida em que nós podemos fiscalizar os estudos”.

“Já que há essa controvérsia, vou reapresentar a emenda e peço que cada deputado vote conforme achar melhor. Obviamente, vou votar favoravelmente à emenda”, anunciou. Manzoni ainda disse que não conhece nenhum dos empresários beneficiados pelo PPCub.

Segundo a emenda, devem ser mantidos os parâmetros atuais de altura dos hotéis baixos no coração de Brasília. O documento justifica que “a alteração legislativa proposta para os 16 lotes, se ocorrer, deve ser instruída com estudos adequados e realizados previamente”.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) pediu investigação envolvendo o e-mail do porta-voz dos proprietários dos hotéis baixos. “A denúncia é grave. A Câmara Legislativa do Distrito Federal não pode ser manchada. Essa denúncia tem que ser imediatamente encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil para que apure a veracidade e ver quem estavam fazendo essas negociatas”, afirmou.

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