Deputada Doutora Jane vai sair do Agir e partidos cortejam distrital

A recém-empossada deputada distrital Doutora Jane vai deixar o Agir, partido pelo qual se elegeu nas eleições de 2022. Ela é cortejada por partidos como União Brasil, Republicanos, MDB e Solidariedade.

Como o Agir não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2022, os parlamentares eleitos pela sigla podem deixá-la sem risco de perder o mandato. A cláusula de barreira é uma previsão legal que restringe benefício e atuação de partidos que não atingirem determinado desempenho nas eleições.

Apesar de não haver um prazo específico para essa troca de partido, a interpretação mais segura que advogados fazem é de que a migração deve ser feita no período de 30 dias após a posse.

Como tomou posse no domingo (1/1), Doutora Jane deve filiar-se a um novo partido até o fim deste mês.