Damares propõe agravar pena de assassinos após caso Pedro Turra

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs, nesta quinta-feira (12/2), um projeto de lei que agrava a pena para crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra crianças e adolescentes.

Damares apresentou a proposta após entrar em contato com a família de Rodrigo Castanheira, 16 anos, que morreu após ser agredido pelo piloto Pedro Turra. 

O Projeto de Lei 555/2026, batizado de Lei Rodrigo Castanheira, altera o Código Penal para incluir novas causas de aumento de pena e agravantes específicas quando a vítima pertencer ao grupo vulnerável.

Segundo a proposta, o assassinato de criança ou adolescente faria parte dos homicídios qualificados, o que elevaria a pena base de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão.

“Esta proposição legislativa busca fortalecer os mecanismos de proteção integral, contribuindo para a prevenção da violência e para a efetiva salvaguarda de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”, disse a senadora.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu, nessa quarta-feira (11/2), denúncia contra Pedro Turra por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil.

Conforme consta na denúncia, Pedro Turra, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”.
De acordo com o documento, Rodrigo sofreu lesões que foram a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.