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Conselheiro tutelar preso por descumprir medida protetiva é afastado
Portaria da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal determina afastamento dele por ao menos 60 dias
atualizado
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A Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (2/7), o afastamento preventivo de Tharley Magalhães Duarte (foto em destaque), 34 anos, por ao menos 60 dias, prorrogáveis por igual período.
A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). “Salvo motivo de obrigação ou força maior, o servidor afastado não pode comparecer à repartição de onde foi afastado, exceto quando autorizado pela autoridade competente ou pela comissão processante”, diz o texto.
Veja fotos de Tharley:
O conselheiro tutelar foi preso pela segunda vez, nessa segunda-feira (30/6), após descumprir medida protetiva em favor da ex-companheira dele. A 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho 2) investiga o caso.
Em setembro de 2024, o servidor foi preso por ameaçar a ex com uma faca. Na ocasião, ele também a agrediu com socos e a esfaqueou no braço.
Depois de sofrer a violência, a vítima pediu medidas protetivas na Justiça contra o agressor. Porém, após pagar R$ 4 mil de fiança, Tharley acabou liberado.
Em nota, a defesa de Tharley negou descumprimento de qualquer medida protetiva vigente e disse que o conselheiro afastado é vítima de perseguição e retaliação pessoal.
“A situação que gerou toda essa distorção ocorreu em uma instituição de ensino, quando a filha
menor do casal apresentou um quadro repentino de mal-estar. Diante da ausência da mãe —
que não atendeu aos chamados da escola —, a coordenação acionou o pai, Tharley, que
compareceu imediatamente ao local para prestar o suporte necessário à filha, inclusive
acompanhando-a até o atendimento médico”, declarou.
“A presença de Tharley não se deu por iniciativa pessoal ou descumprimento deliberado, mas
sim por um dever inadiável de cuidado, proteção e assistência à própria filha, em um momento
emergencial. Sua conduta foi pautada pelo compromisso com o bem-estar da criança, jamais
representando qualquer ameaça à integridade da genitora”, afirmou.
A defesa disse que a medida protetiva tem sido utilizada, no caso, “como ferramenta para promover vingança, difamação e criar um cenário de animosidade, sem qualquer base jurídica sólida”. Trata-se de uma armação clara e premeditada, com o objetivo de prejudicar a imagem de Tharley, que, inclusive, já possui a guarda da filha mais velha por decisão judicial, o que evidencia sua idoneidade e capacidade parental”, declarou.
“Todas as represálias atualmente instauradas estão sendo regularmente recorridas nas vias
cabíveis, com a firme intenção de restaurar a verdade e assegurar que o sistema de justiça
seja ocupado por quem realmente precisa, e não manipulado por interesses escusos e
estratégias de litigância abusiva”, disse.
