metropoles.com

Aziz promete estudar Fundo Constitucional do DF: “Nada de pré-julgamentos”

O relator do novo marco fiscal no Senado, Omar Aziz, recebeu o governador do DF, Ibaneis, e a vice, Celina ainda nesta semana

atualizado

Compartilhar notícia

Waldemir Barreto/Agência Senado
Fotografia colorida de homem de terno em púlpito
1 de 1 Fotografia colorida de homem de terno em púlpito - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator do novo marco fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que estudará detalhadamente o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Aziz reuniu-se duas vezes, nesta semana, com o Governo do DF e parlamentares da capital da República. No encontro foi reafirmado que a inclusão do FCDF no limite de crescimento irá causar prejuízos à segurança, saúde e educação de Brasília.

“Vamos estudar detalhadamente as projeções e as medidas envolvendo o fundo. Analisar se haverá solução de continuidade na saúde e segurança da capital do país, por exemplo. Mas nada de pré-julgamentos. A preocupação principal são as regras que vão dar credibilidade para o nosso país e equilibrar nossa economia”, disse Aziz à coluna.

Na tarde desta quarta-feira (31/5), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e integrantes da bancada do DF estiveram com o relator no gabinete dele.

Fotografia colorida mostra grupo de sete pessoas sentados à mesa e dois homens em pé, ao fundo
Celina, bancada do DF e senador Omar Aziz

Há um esforço conjunto dos políticos do DF para reverter a inclusão do FCDF no teto de crescimento anual, de 2,5% mais a inflação. A medida integra o novo regime fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Celina disse à coluna Grande Angular que o grupo reforçou ao relator as dificuldades de sobrevivência da capital federal caso o FCDF fique estagnado. “Qualquer mexida no fundo fragiliza a capital do país, independentemente das projeções de perda”, afirmou.

Segundo a vice-governadora do DF, o Senado está mais aberto ao diálogo do que a Câmara dos Deputados, o que dá esperanças de retirada do FCDF do teto do novo regime fiscal.

“O senador Omar Aziz está sensibilizado. Ele tem muito respeito à capital e entende a excepcionalidade que é o Fundo Constitucional. Agora, o senador nos disse que precisa ter conversas com o governo federal e alguns pares”, relatou Celina.

Além de Celina, participaram do encontro desta quarta-feira os senadores Izalci (PSDB), Leila Barros (PDT), os deputados federais Erika Kokay (PT), Rafael Prudente (MDB) e Paulo Fernando (Republicanos).

De acordo com Izalci, Aziz “demonstrou, mais uma vez, o compromisso de respeitar o Distrito Federal e não aprovar emenda que não estava originalmente no texto do arcabouço fiscal”.

Na segunda-feira, Aziz já havia recebido o governador Ibaneis Rocha (MDB) e parlamentares no apartamento onde mora, em Brasília.

Entenda

O Fundo Constitucional do DF representa 40% de todo o Orçamento do DF. A União repassa anualmente ao Governo do DF, por meio do FCDF, recursos para custear a segurança pública da capital federal e parte da saúde e educação.

Em 2023, o orçamento do DF é de R$ 57,36 bilhões, dos quais R$ 22,97 bilhões são oriundos do FCDF.

Segundo projeção do Governo do DF, a inclusão do fundo no teto do arcabouço fiscal poderá levar à perda de R$ 87,8 bilhões no período de 10 anos.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações