Associação defende protocolo policial no confronto com indígenas

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) defendeu a atuação das forças de segurança durante o confronto com indígenas na noite da última quinta-feira (10/4), na Esplanada dos Ministérios.

Em nota, divulgada neste sábado (12/4), a entidade afirmou que a operação seguiu protocolos técnicos e legais e que a resposta policial foi necessária após manifestantes romperem as barreiras físicas e avançarem sobre o gramado do Congresso Nacional.

Segundo a APCN, a operação foi planejada com base em um Protocolo de Ação Integrada (PAI), que contou com a participação de órgãos de segurança e lideranças indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O protocolo previa limites físicos para o deslocamento dos manifestantes, que não foi respeitado, segundo a Associação.

“Tal violação exigiu resposta imediata e cautelar das forças de segurança, que atuaram de forma proporcional, dentro dos parâmetros legais e com o emprego de meios de menor potencial ofensivo, como o gás lacrimogêneo, com o objetivo de restabelecer a ordem e evitar o confronto físico direto, reduzindo significativamente o risco aos envolvidos”, declarou a ANPC.

Imagens obtidas pelo Metrópoles mostram a chegada dos manifestantes à Praça das Bandeiras às 18h25. Um minuto depois, houve a derrubada das grades e o início da invasão do gramado. Às 18h27, agentes lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) formou uma linha de contenção às 18h33 e, às 18h38, o gramado central já estava livre de manifestantes. A dispersão completa foi registrada às 19h28.

A associação afirmou que a reação dos agentes seguiu os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e precaução. A APCN destacou ainda que o uso de instrumentos não letais está previsto em protocolos nacionais e internacionais de segurança e reiterou que os agentes atuaram com profissionalismo e respeito à ordem democrática.

Por outro lado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou a resposta policial e classificou o ocorrido como “atos de violência do Congresso anti-indígena”. “O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais”, destacou a Apib em nota.