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Arruda se livra de condenação por jogo Brasil x Portugal

Ex-governador foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do DF, que considerou não ter havido dolo e nem prejuízo ao erário na contratação da partida realizada em 2008

24/02/2016 17:41, atualizado 24/02/2016 17:49
Elza Fiúza/Agência Brasil
Arruda se livra de condenação por jogo Brasil x Portugal

O ex-governador José Roberto Arruda foi inocentado em segunda instância na ação de improbidade administrativa que o condenava por supostas irregularidades na contratação do jogo entre Brasil e Portugal, realizado em 2008, no estádio Bezerrão (Gama). O julgamento, na 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), estava empatado em 1 x 1.

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Relator do processo, o desembargador Sérgio Rocha manteve a condenação da primeira instância. Já o revisor da ação, João Egmont, votou pela absolvição do ex-governador. Um pedido de vista da magistrada Leila Arlanch adiou a decisão para esta quarta-feira (24/2). Nesta tarde, ela considerou que houve “uma trapalhada na contratação” do jogo, mas que isso não resultou em prejuízo, nem dolo, ao erário.  A partida custou R$ 9 milhões para os cofres públicos.

“Sempre que as provas são examinadas com cuidado e de forma minuciosa, a Justiça prevalece”, comemorou o advogado Ticiano Figueiredo, que, junto a Pedro Ivo Velloso, conseguiu livrar Arruda desse processo.

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Na condenação em primeira instância, o juiz Lizandro Gomes Filho sustentou que a contratação da empresa foi realizada de forma rápida, com dispensa da licitação, firmada uma semana antes da realização do jogo. Na partida em questão, o Brasil venceu Portugal por 6 x 2.

Neste caso, Arruda se livrou de ter os direitos políticos suspensos, pagar multa referente a 50 salários equivalentes ao que recebia à época e ser proibido de contratar com o poder público.