Após SP aprovar lei, DF tem projeto que proíbe celular nas escolas

Após deputados de São Paulo aprovarem projeto de lei que proíbe uso de celular em escolas públicas e privadas do estado, o deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou uma proposta semelhante para o Distrito Federal, nessa terça-feira (13/11).

O Projeto de Lei nº 1427/2024, protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), proíbe os alunos dos colégios da rede pública e particular de usarem dispositivos eletrônicos durante o horário escolar. Eles seriam vetados de utilizar celulares, tablets e relógios inteligentes.

O objetivo da proposta, segundo o autor, é melhorar o foco acadêmico e o bem-estar dos estudantes. “A mera presença de um celular pode impactar a concentração, reduzir a capacidade cognitiva e afetar negativamente o aprendizado”, disse Hermeto.

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Segundo o projeto de lei, os alunos que optarem por levar os dispositivos eletrônicos para a escola deverão guardá-los em locais apropriados, sem acesso durante as aulas e intervalos. Haveria exceção para utilização dos celulares em contexto pedagógico e para os alunos com deficiência.

No cenário das escolas sem celular, o contato das famílias com os alunos deverá ocorrer por meio de “canais seguros de comunicação” que deverão ser estabelecidos pelas instituições.