Após deputados, senador Izalci suspende emenda de R$ 8 milhões a ONG

Após deputados anunciarem a suspensão das emendas destinadas à Associação Moriá para custeio de um projeto gamer no Distrito Federal, o senador Izalci Lucas (PL-DF) também solicitou a paralisação do repasse de R$ 8 milhões para a ONG. Reportagens do Metrópoles revelaram irregularidades na instituição.

Izalci indicou R$ 8 milhões dos R$ 37,9 milhões da emenda de bancada do DF para custeio do programa que ensinaria jovens a jogar games como LoL e Free Fire. Os três deputados federais que completaram o valor também pediram o cancelamento do aporte, nesta sexta-feira (25/7).

Veja quanto cada um indicou para a emenda da bancada de R$ 37,9 milhões destinada a ONG:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• senador Izalci Lucas (PL): R$ 8 milhões;
• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão; e
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil.

“Solicito a suspensão temporária da alocação dos recursos financeiros por mim indicados, no valor de R$ 8 milhões, junto ao Ministério do Esporte, até que as investigações sejam devidamente esclarecidas”, pediu Izalci Lucas no ofício encaminhado ao líder da bancada do DF, deputado federal Rafael Prudente (MDB).

Izalci Lucas é o autor de outra emenda destinada para a mesma instituição, no valor de R$ 7,5 milhões, que já foi paga para a primeira edição do projeto gamer no Distrito Federal.

“A aplicação transparente e responsável dos recursos públicos é fundamental para garantir a credibilidade dos projetos e o benefício real à sociedade. Acompanhei presencialmente as atividades do programa com alunos do Instituto Federal de Brasília e do Sesc/DF, onde beneficiam milhares de jovens para os empregos do futuro. Por isso, é fundamental que toda a execução seja realizada de forma transparente, sem quaisquer questionamentos ou dúvidas quanto à lisura”, declarou o senador.

A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que os diretores da entidade são laranjas, que a ONG não funciona no endereço registrado em documentos oficiais e que os termos de fomento foram assinados com base em informações falsas. Após a reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso Nacional.

Parceria fake

Para acessar a emenda da bancada do DF no valor de R$ 37,9 milhões, a OSC apresentou ao Ministério do Esporte um projeto técnico-pedagógico no qual afirma que criaria 29 salas gamers em espaços cedidos pela Secretaria de Educação, que também faria a inscrição de alunos da rede pública para as aulas de games. No entanto, a pasta distrital nega ter aprovado qualquer proposta da ONG.

A Secretaria de Educação do DF disse à reportagem que foi procurada pela Associação Moriá em agosto de 2024, mas a parceria foi rejeitada por não haver “entendimento técnico-pedagógico-administrativo que justificasse sua aprovação e execução, no momento”.

“A proposta foi analisada tecnicamente por áreas internas da Secretaria, mas não foi aceita pela pasta. Portanto, não houve formalização de qualquer parceria ou instrumento de execução com esta ou qualquer outra entidade para fins de implementação do referido programa”, declarou a pasta.

No domingo (20/7), o Ministério do Esporte informou que, embora a emenda seja execução obrigatória, suspenderia todos os pagamentos à Associação Moriá.

Entenda o caso

• A Associação Moriá foi indicada por parlamentares do DF para receber R$ 46 milhões em emendas com objetivo de desenvolver um projeto gamer.
• O Metrópoles revelou que a entidade tem como diretor financeiro um motorista e a diretora operacional é uma esteticista.
• O atual presidente da associação foi cabo do Exército até 2019.
• A organização da sociedade civil (OSC) não funciona no endereço informado aos órgãos públicos.
• No total, a ONG foi a destinatária de emendas de parlamentares do DF que somaram R$ 53,3 milhões, entre 2023 e 2024. Desse valor, R$ 8 milhões já foram efetivamente pagos.
• Contando as indicações de deputados de outras unidades da Federação, a Associação Moriá abocanhou um total de R$ 74,5 milhões nesse período, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
• A entidade atestou “capacidade técnica” com auto­declaração assinada pelo próprio presidente.
• A Associação Moriá recebeu o sinal verde para movimentar milhões de reais com base em um atestado com informação falsa: diz que atendeu 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), cidade com 398 mil habitantes de todas as faixas etárias.

A Associação Moriá disse que incluiu a Secretaria de Educação do DF como parceria com base em “manifestações de interesse mútuo”. A ONG declarou que “o plano de trabalho será devidamente ajustado, de forma a garantir a plena aderência às diretrizes operacionais e às metas estabelecidas”.

“Por fim, vale ressaltar que, caso as parcerias não se concretizem, as informações correspondentes poderão ser ajustadas oportunamente, sem prejuízo à execução do projeto ou à imagem da instituição”, pontuou.

A Associação Moriá informou “que a atual gestão da entidade é formada por profissionais com perfis técnicos e sociais diversos, o que permite uma atuação multidisciplinar e alinhada aos diferentes eixos dos projetos desenvolvidos”.